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Resultados para "1008064-26.2023.8.26.0438" – Página 25 de 29

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008064-94.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: José Rodrigues da Silva - Apelado: Marcio Cardoso de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008064-16.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Juliana Aparecida Juventino Peres - Apelado: Estado de São… Ver mais

Processo nº 1008064-51.2025.8.26.0019

ID: 314313911
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008064-51.2025.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Fagundes Comércio de Pneus Ltda - Me - Vistos. Defiro a expedição de certidão nos moldes do art. 828, do CPC. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários … Ver mais
Processo 1008064-67.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Viviane La Torre Madrid Rahal - Renato Gomide Rahal - Vistos. Para análise do pedido de reconvenção, recolha o reconvinte a taxa judiciária devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancel… Ver mais
Processo 1008064-36.2019.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista - Sicredi Planalto das Águas - Paulo Fernando Dionizio - réu revel - Vistos. Indefiro o pedido de pesquisas junto … Ver mais

Processo nº 1008064-43.2025.8.26.0248

ID: 330013453
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008064-43.2025.8.26.0248 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Vistos. Deverá a autora cumprir o determinado no artigo 16, caput, I e II , e § 4º , II da Lei de Responsabilidade Fiscal, trazendo aos autos a estimativ… Ver mais
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1020747-12.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008064-25.2025.4.01.3400 CLASSE: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE S… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008064-22.2025.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1008064-96.2019.4.01.3800

ID: 301076802
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008064-96.2019.4.01.3800
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1008064-96.2019.4.01.3800/MG APELANTE : CRECHE ABRIGO CORACAO DE JESUS ADVOGADO(A) : FERNANDO ELOI LAFAETE (OAB MG184748) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo particular, em demanda na qual se discute o direito à imunidade tributária prevista no art. 195,… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008064-23.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANDRE… Ver mais
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