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Resultados para "1008069-96.2024.8.26.0152" – Página 25 de 34

Processo nº 1008069-70.2025.8.26.0020

ID: 333355084
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-70.2025.8.26.0020 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Marcilio Pereira de Araujo - 1. Fls. 119/121: ao Oficial de Registros Imobiliários para que informe se há possibilidade de manifestação, nos termos da Portaria Conjunta n.º 01/88, com base em tal documento. 2. De… Ver mais
ADV: Carlos Alberto Branco (OAB 143911/SP) Processo 1014762-96.2024.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adriana Rodrigues Mendes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, na forma do art. 487, I, do CPC, o pedido formulado por ADRIANA RODRIGUES MENDES contra FAZENDA P… Ver mais

Processo nº 0005768-96.2024.8.26.0152

ID: 319792431
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005768-96.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 1005210-83.2019.8.26.0152) (processo principal 1005210-83.2019.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.A.G. - Vistos. Dispenso a intimação da parte executada relativamente à penhora efetivada (bloqueio SISBAJUD on-line), tendo e… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012822-96.2024.8.26.0152 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cotia - Recorrente: Marcelo Ayres Duarte - Recorrida: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR - Deram provimento par… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1008069-29.2025.4.01.3600 AUTOR : LUCILA JOANA MARTINS DA ROSA e outros ADVOGADO : ANDRE PINHEIRO DE PAULO - MT30836/O e CINTIA NAGILA SANTOS PINHEIRO - MT21004… Ver mais

Processo nº 1008069-76.2025.8.26.0309

ID: 297929297
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-76.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Susana Paula da Silva Pellegrini - Vistos, 1. 1.Trata-se de pedido de rescisão de contrato com pedido de tutela de urgência. Os fatos narrados na inicial demandam dilação probatória, o que… Ver mais
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1008069-48.2024.4.01.3314 AUTOR: MARISA PEREIRA DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo B Resolução 535/06 do CJF O INSS apresentou propost… Ver mais

Processo nº 1008069-62.2025.8.26.0152

ID: 320692957
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-62.2025.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.O. - Vistos. Cuidam os autos de ação de oferta de alimentos e regulamentação de guarda relativa a menor que reside com sua genitora na Comarca de Embu das Artes/SP. Pois bem. A competência para conhecer e julg… Ver mais

G. De S. V. x A. Dos S. V.

ID: 331561786
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001753-36.2025.8.26.0189 (processo principal 1008069-58.2019.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Revisão - G.S.V. - A.S.V. - Vistos. Em razão da inércia, expeça-se Carta AR ao polo ativo (como diligência do juízo a ser ao final ressarcida pela parte omissa), para que dê andamento em … Ver mais
Processo 1009617-59.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 1007584-96.2024.8.26.0152) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Ana Paula Higino Fileto - Condomínio do Conjunto Habitacional Cotia C - Vistos. ANA PAULA HIGINO FILETO VIEIRA opôs EMBARGOS À EXECUÇÃO em face de CONJUNTO HABITACION… Ver mais