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Resultados para "1008074-56.2024.8.26.0302" – Página 25 de 34

Processo nº 0011935-05.2024.8.26.0161

ID: 320100386
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011935-05.2024.8.26.0161 (processo principal 1008074-91.2024.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Michelle Belém de Sousa - Vistos. Ante o cumprimento do ofício requisitório de pequeno valor, julgo extinta a execução na forma do art. 924, II c.c. art. 925 do Códi… Ver mais

Processo nº 1008074-84.2025.8.26.0152

ID: 320845650
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008074-84.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renice Rosa de Carvalho - Diante da prova documental apresentada, defiro a gratuidade. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI).… Ver mais
Intimação
Processo 1008074-23.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.S.M. - - L.H.S.M. - - P.H.S.M. - Vistos. I - Ciente das custas recolhidas. II- Trata-se de pedido de homologação de acordo de exoneração de alimentos entre os genitores e seus filhos. No entanto, verifico do título ju… Ver mais

Processo nº 1008074-98.2025.8.26.0309

ID: 294911377
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008074-98.2025.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.S.A. - HOMOLOGO o acordo celebrado às págs. 1/7, com emenda à fls. 25/34, bem como a desistência do prazo recursal para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e , em consequência, DECRETO O DIVÓRCIO dos requerentes L.… Ver mais

Processo nº 1008074-98.2025.8.26.0309

ID: 294911485
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008074-98.2025.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.S.A. - HOMOLOGO o acordo celebrado às págs. 1/7, com emenda à fls. 25/34, bem como a desistência do prazo recursal para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e , em consequência, DECRETO O DIVÓRCIO dos requerentes L.… Ver mais

Processo nº 1008074-57.2025.8.26.0161

ID: 327176262
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008074-57.2025.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.R. - - G.A.S. - Vistos. Defere-se gratuidade. Anote-se. Cite-se para que seja apresentada defesa, por meio de advogado, no prazo 15 dias, contados da juntada de comunicação positiva nos autos, sob pena de pr… Ver mais
6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 min… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008074-42.2025.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Sérgio Elago - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO POLICIAL MI… Ver mais
Intimação
Processo 1008074-06.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eric Côrtes Nobre - - Samuel Côrtes Nobre - - Carolina Cortes Silva - Vistos, 1) Anote-se a intervenção obrigatória do M.P. 2) Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. 3) O plano de saúde entabula… Ver mais
Processo 0000385-71.2024.8.26.0562 (processo principal 1008074-23.2022.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joyce Roberti - Vistos. Diante da concordância do ente p… Ver mais
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