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Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008078-76.2025.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LOJA CENTRO LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANNA CAROLINE ANDRADE LEDA - MA18883 e… Ver mais

Processo nº 1008078-43.2025.8.26.0566

ID: 322555403
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008078-43.2025.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.S.A.S. - Concedo-lhes os benefícios da AJG. Anote. Adoto à espécie o rito comum cível. Ao Distribuidor para correção da classe processual. À requerente para, no prazo de 5 dias, informar nos autos a conta banc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008078-44.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelada: Meire Aparecida Bollelli Pa… Ver mais

Processo nº 1008078-24.2025.8.26.0152

ID: 332568340
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008078-24.2025.8.26.0152 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco GMAC S/A - Vistos. Indefiro o pedido de tramitação em segredo de justiça, posto que não demonstrada nenhuma razão excepcional a justificar a medida, devendo ser garantida a publicidade dos … Ver mais
Intimação
Processo 0007329-87.2023.8.26.0477 (processo principal 1020265-64.2022.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - José Rogério Correia de Andrade - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls.52, homologo a conta de fls. 46/49, com valor de R$ 1.055,47, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008078-87.2021.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apte/Apdo: Jaci Monteiro da Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Zurich Sant… Ver mais

Processo nº 1008078-09.2025.4.01.3400

ID: 312874124
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1008078-09.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE ELIAS PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO GONTIJO C… Ver mais

Processo nº 1008078-05.2025.8.26.0223

ID: 323299250
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008078-05.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Valter Jose da Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuid… Ver mais
Intimação
Processo 1008078-30.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Cassia Manoela Domingos - VISTOS, EM SANEAMENTO. O feito não comporta o julgamento sem dilação probatória. A impugnação ao valor da causa, procede. O valor de alçada atribuído à causa não se justifica. A j… Ver mais
Intimação
Processo 1008078-30.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Cassia Manoela Domingos - VISTOS, EM SANEAMENTO. O feito não comporta o julgamento sem dilação probatória. A impugnação ao valor da causa, procede. O valor de alçada atribuído à causa não se justifica. A j… Ver mais