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A. A. De S. N. x J. A. De S.

ID: 328657060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005020-36.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. A. DE S. N.

Polo Passivo:

J. A. DE S.

Intimação

Advogados:

JULIANA FERNANDA AMERICO DE MOURA LEME (OAB/SP 338.664) GABRIEL NICOLAU BARBOSA (OAB/SP 462.042) EZEQUIEL RODRIGUES JUNIOR (OAB/SP 333.392) ADEMIR FERNANDO AMADEU (OAB/SP 465.196)

Processo 0005020-36.2023.8.26.0302 (processo principal 1008081-29.2016.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - A.A.S.N. e outro - J.A.S. - Vistos. Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros, na forma reiterada, ou seja, opera… Ver mais

Jaime Manaia x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 292291483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003716-29.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JAIME MANAIA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

RHAIZA MARIOTTI GIANEZI (OAB/SP 476.416) PASCHOAL ROBERTO GOMES (OAB/SP 410.405) MATHEUS NEGRI SIVIERI (OAB/SP 440.577) DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB/SP 269.103)

Processo 1003716-29.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jaime Manaia - Banco Santander (Brasil) S.A. - Certifico e dou fé haver, em cumprimento ao comando do artigo 1098, § 5º, NSCJG/TJSP, constatei que são devidas as seguintes taxas e despesas processuais, referentes … Ver mais

Jaime Manaia x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 294013904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003716-29.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JAIME MANAIA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

RHAIZA MARIOTTI GIANEZI (OAB/SP 476.416) PASCHOAL ROBERTO GOMES (OAB/SP 410.405) MATHEUS NEGRI SIVIERI (OAB/SP 440.577) DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB/SP 269.103)

Processo 1003716-29.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jaime Manaia - Banco Santander (Brasil) S.A. - Certifico e dou fé haver, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO 1514/2019, item 1.3 e Artigo 1113-A das NSCGJ, expedido o MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO sob número 20… Ver mais

Carlos Alexandre Soares Rocha x Spe Vale Verde Empreendimento Imobiliário

ID: 276177268

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009051-29.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALEXANDRE SOARES ROCHA

Polo Passivo:

SPE VALE VERDE EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB/SP 75.081) AFONSO LUIS DOS SANTOS SALES (OAB/SP 487.662) MARINA PIRES BRUNASSI (OAB/SP 458.077)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009051-29.2024.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Carlos Alexandre Soares Rocha - Recorrido: Spe Vale Verde Empreendimento Imobiliário - Magistrado(a) João José Custodio da Silveira - Deram provimento parcial, nos termos qu… Ver mais

Processo nº 1008081-71.2024.8.26.0068

ID: 306249495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008081-71.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA ARDUINO BARROSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA LEAL GIL (OAB/SP 222.778)

Processo 1008081-71.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alessandra Arduino, registrado civilmente como Alessandra Arduino Barroso - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do CPC, e: (i) DECLARO reso… Ver mais

Processo nº 1008081-50.2024.8.26.0269

ID: 294356675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1008081-50.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CAETANO DE TATUí MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA MARIA DE CAMPOS MORAES CRUZ (OAB/SP 391.260)

Processo 1008081-50.2024.8.26.0269 - Monitória - Nota Promissória - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, constituindo-se o título executivo judicial no valor pleiteado na inicial de R$ 2.565,98 (dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e no… Ver mais

Processo nº 1008081-60.2018.4.01.3803

ID: 294643165

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008081-60.2018.4.01.3803

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LIGIA CAROLINA BORGES FARIA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB/MG 161.166) LUCAS BORGES DE AVILA (OAB/MG 159.844)

RECURSO CÍVEL Nº 1008081-60.2018.4.01.3803/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE : LIGIA CAROLINA BORGES FARIA ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) ADVOGADO(A) : LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO TRIBUTÁRIO. REPET… Ver mais

Processo nº 1008081-10.2024.8.26.0541

ID: 292364469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008081-10.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE LOPES LEMES VILCHES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAYKI RAFAEL MARTINS RIBEIRO NOVAIS (OAB/SP 355.860) ISABELA BATISTA SOARES MATOS (OAB/SP 405.045)

Processo 1008081-10.2024.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Solange Lopes Lemes Vilches - Vistos. Considerando a certidão de trânsito em julgado do Acórdão de fls. 358/359, que negou provimento ao recurso da parte requerida, p… Ver mais

Processo nº 1008081-76.2025.8.26.0152

ID: 324399123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1008081-76.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO DOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO GOMES DE ALMEIDA (OAB/SP 324.638)

Processo 1008081-76.2025.8.26.0152 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Humberto dos Santos Rodrigues - Para a concessão da liminar nas ações de despejo por ausência de pagamento de aluguel e encargos, é necessário a observância aos pressupostos do § 1º e seu inciso IX, do art. 59… Ver mais

Prefeitura Municipal De Tatuí x Eleandro Barbosa Da Silva

ID: 327354111

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008081-52.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUí

Polo Passivo:

ELEANDRO BARBOSA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIELA NOGUEIRA (OAB/SP 390.543) ALINE HERCULANO DE SOUZA (OAB/SP 360.814)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008081-52.2024.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Prefeitura Municipal de Tatuí - Recorrido: Eleandro Barbosa da Silva - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREIT… Ver mais

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