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Resultados para "1008081-94.2019.8.26.0602" – Página 25 de 29

Processo 1008081-70.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Jeferson Augusto Florencio de Lima - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando … Ver mais

Processo nº 1040576-94.2019.8.26.0602

ID: 307649557
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040576-94.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Aurena Souza Alencar de Oliveira - Vistos. Fls. 419/421: Indefiro o pedido de habilitação de herdeiros. No presente caso, a ação tem por objeto pedido de concessão de benefício de pensão por morte. Não se trata de execução … Ver mais
Processo 1031361-94.2019.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Sotextil Ipanema Ltda e outros - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS da parte devedora no sistema SISBAJUD. 2) Aguarde-se resposta pelo prazo a… Ver mais
ADV: Paula Rodrigues Furtado (OAB 136586/SP), Lenora Thais Steffen Todt Panzetti (OAB 140322/SP), Mônica de Fátima Pinheiro dos Santos Rodrigue (OAB 248903/SP) Processo 1008081-60.2017.8.26.0248 - Arrolamento Sumário - Reqte: Benedicta Maria de Godoy, Izaura Saviolli de Camargo Andrade, Letícia Con… Ver mais
Processo 1008081-93.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Leonardo Franco do Amaral Pazinatto - Bradesco Saúde S/a. - Operadora de Planos S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o ped… Ver mais

Processo nº 1517622-94.2019.8.26.0602

ID: 302001820
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1517622-94.2019.8.26.0602 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Josiane Maia de Souza - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se novos… Ver mais
Intimação
Processo 0010965-74.2023.8.26.0602 (processo principal 1029518-94.2019.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Francimar Bernardino Tavares - Vistos, Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENT… Ver mais
Processo 1008081-97.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Espólio de Afonso Prisnitz e outros - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo … Ver mais
Processo 1008081-20.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Cláudia Regina D'agostinho Mikail - - D’agosto Cantina Eireli - Vistos. A tutela de urgência não comporta deferimento. Com efeito, não há nos autos, neste momento processual, elementos suficientes para que se r… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1008081-95.2024.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS SOUSA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Cuida-se de ped… Ver mais
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