Resultados para "1008093-61.2023.8.26.0637" – Página 25 de 28

Jose Fabio Marques Dias x Banco Do Brasil S.A.

ID: 312602324

Tribunal: TJMT Órgão: 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008093-86.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FABIO MARQUES DIAS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Decisão

Advogados:

MICHELLE PATRICIA DIAS GADEIA BOTELHO

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MILENA PIRAGINE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1008093-86.2024.8.11.0041. REQUERENTE: JOSE FABIO MARQUES DIAS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. Visto. Diante da ordem…

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Natalia Rosa Dos Santos

ID: 275895460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008093-92.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

NATALIA ROSA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

DEBORAH SPEROTTO DA SIVEIRA

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ANA CAROLINA FAVORETTO FASOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Carolina Favoretto Fasoli (OAB 225385/SP), Deborah Sperotto da Siveira (OAB 51634/RS) Processo 1008093-92.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS…

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Processo nº 1008093-96.2025.8.26.0344

ID: 305619944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008093-96.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO E INVESTIMENTO COM INTERAçãO SOLIDáRIA TRADIçãO – CRESOL TRADIçãO,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO CALIXTO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008093-96.2025.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito e Investimento Com Interação Solidária Tradição – Cresol Tradição, - Vistos, Diant…

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Processo nº 1008093-05.2025.4.01.3100

ID: 295444564

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1008093-05.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA MENDES COIMBRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDO LOPES CARDOSO

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1008093-05.2025.4.01.3100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARIA LUCIA MENDES COIMBRA IMPETRADO: GERENT…

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Processo nº 1008093-12.2025.4.01.4100

ID: 276685206

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008093-12.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CLEVES MEDEIROS JARDIM

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DEBORA APARECIDA MARQUES DE ALBUQUERQUE

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

VALDELICE DA SILVA VILARINO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1008093-12.2025.4.01.4100 AUTOR: CLEVES MEDEIROS JARDIM Advogado(s) do reclamante: VALDELICE DA SILVA VILARINO, …

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Processo nº 1008093-29.2025.8.26.0625

ID: 331192895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008093-29.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIO CELSO DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA FIRMINO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008093-29.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Mario Celso de Morais - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vistos. I - Diante da inércia, conforme …

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Processo nº 1008093-23.2023.4.06.0000

ID: 338379443

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA - PREV/SERV Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1008093-23.2023.4.06.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES DE RESENDE CASTRO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODOLFO DE SOUSA MAXIMINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE DE ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Agravo de Instrumento Nº 1008093-23.2023.4.06.0000/MG AGRAVADO : MARIA DE LOURDES DE RESENDE CASTRO ADVOGADO(A) : RODOLFO DE SOUSA MAXIMINO (OAB MG169336) ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE DE ARAUJO (OAB…

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E. R. De M. x M. A. De M. P.

ID: 305728457

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011973-61.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. R. DE M.

Polo Passivo:

M. A. DE M. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

FLÁVIA MARIA BOLZANI SOARES

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RAFAELA SILVA PARDO SOARES

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SIDINEI MENDONÇA DE BRITO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011973-61.2023.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011973-61.2023.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupã - Apelante: E. R. de M. - Apelado: M. A. de M. P. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. REVISÃO DE ALIMENTOS. PARCIAL PROVIMENTO.I. CASO EM EXAMERECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE REVISOU TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL PARA INCLUIR NA BASE DE CÁLCULO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA, FIXADA EM UM TERÇO DO SALÁRIO-MÍNIMO, VALORES ADICIONAIS COMO HORAS EXTRAS, GRATIFICAÇÕES E 13º SALÁRIO, COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO ALIMENTANTE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A PENSÃO ALIMENTÍCIA DEVE INCIDIR SOBRE VERBAS ADICIONAIS ALÉM DO SALÁRIO-MÍNIMO, CONSIDERANDO A ALEGAÇÃO DO RECORRENTE DE INCAPACIDADE FINANCEIRA DEVIDO À CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA, BEM COMO QUE O TÍTULO FIXOU OBRIGAÇÃO ALIMENTAR APENAS EM RAZÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A PENSÃO ALIMENTÍCIA FOI FIXADA EM UM TERÇO DO SALÁRIO-MÍNIMO, NÃO SOBRE OS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANTE, PORTANTO, NÃO SE JUSTIFICA A INCLUSÃO DE VERBAS ADICIONAIS.4. A CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA PELO RECORRENTE NÃO JUSTIFICA A REDUÇÃO DOS ALIMENTOS, PREVALECENDO O INTERESSE DO ALIMENTANDO, UMA CRIANÇA DE 09 ANOS.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A PENSÃO ALIMENTÍCIA DEVE INCIDIR SOBRE UM TERÇO DO SALÁRIO-MÍNIMO, INCLUINDO O 13º SALÁRIO, SEM CONSIDERAR OUTRAS VERBAS ADICIONAIS. 2. A CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA NÃO JUSTIFICA A REDUÇÃO DOS ALIMENTOS FIXADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sidinei Mendonça de Brito (OAB: 193901/SP) - Rafaela Silva Pardo Soares (OAB: 455147/SP) - Flávia Maria Bolzani Soares (OAB: 405883/SP) - 4º andar

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Processo nº 1008093-24.2025.8.26.0562

ID: 292955667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008093-24.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ ONOFRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008093-24.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A.F.S. - Imprimo o procedimento comum ao feito, de modo a adequar o rito processual ao entendimento deste Juíz…

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Processo nº 1008093-84.2025.8.26.0348

ID: 326518892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008093-84.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008093-84.2025.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - Vistos. Providencio a remoção da tarja indicativa de segredo de justiça, haja…

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