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ADV: Natália Trindade Varela Dutra (OAB 222185/SP) Processo 1008886-05.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Amalia Paes Soares, Cassiano Manoel de Miranda, José Roberto de Almeida Rosa, Maria de Lourdes Coelho Mota - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Proces… Ver mais
Processo 1010729-05.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria do Socorro de Araújo - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas- (Associação Santo Antonio) - Vistos. Fl. 140/141: Pese não tenha se utilizado dessa terminologia, a petição inominada da parte autora se… Ver mais
Processo 1004909-05.2024.8.26.0624 - Arrolamento Comum - Dissolução - M.L.R. - C.A.R.S.A. - - M.R.R. - - M.A.R. - - E.R.M. - - D.A.M.R. - - G.R.R. - - J.G.R. - - S.R.R. - - V.J.R.P. - - L.R. - - R.F.R. - - W.F.R. - - W.F.R. - - R.F.R. - - E.F.R. - - R.F.R. - - M.F.R. - - M.F.R. - … Ver mais
Processo 1008110-73.2025.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Daniel Tadeu Rocha Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. À luz da regra do § 3º do artigo 82 do Código de Processo Civil, incluída pela Lei nº 15.109/2025, "nas ações de cobrança por qualquer procedimento, co… Ver mais
Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008110-12.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DALBERTO VIRGINIO DOS REIS REPRESE… Ver mais
Processo 1008110-85.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Andressa Justino Vieira - - Renato Pereira da Silva - Beach Park Hotéis e Turismo S/A - - Rci Prestadora de Serviços Intercambio Ltda. - Vistos. Nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 da Corregedor… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008110-02.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA GOMES DA SILVA REPR… Ver mais
Processo 1008110-66.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fernanda Cristina Vitorin de Oliveira - Via Pagseguro Internet S/A (pagseguro) - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, com base no art. 487, I, do CPC, julgo julgo improcedente… Ver mais
Intimação
Processo 1008110-73.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Katia Soraia de Abreu - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/2009 e tendo em vista a designação realizada pelo Comunicado nº 27/2010 do E. T… Ver mais

Processo nº 0002802-05.2024.8.26.0624

ID: 292460672
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002802-05.2024.8.26.0624 (processo principal 1010806-48.2023.8.26.0624) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - S.C.C. - Consoante se depreende dos autos, a parte autora intimada pessoalmente (fl.77) a conferir impulso ao feito, contudo, quedou-se inerte (fl.78). O Ministério Púb… Ver mais