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Processo nº 1008121-67.2021.8.11.0006

ID: 276854206

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008121-67.2021.8.11.0006

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA PEREIRA DE CAMPOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1008121-67.2021.8.11.0006. REQUERENTE: ADRIANA PEREIRA DE CAMPOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Verifico que a parte autora, com contratação temporária pelo requerido, distribuiu ações judiciais r… Ver mais

Processo nº 1018608-75.2025.8.11.0000

ID: 324121628

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1018608-75.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GILSON DA SILVA RENATO DE MORAES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GILSON DA SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018608-75.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Habeas Corpus - Cabimento, Vias de fato] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES(A). M… Ver mais

Processo nº 1018608-75.2025.8.11.0000

ID: 324121641

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1018608-75.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1018608-75.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Habeas Corpus - Cabimento, Vias de fato] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES(A). M… Ver mais

L.B.R. e outros x Municipio De Itapecerica Da Serra

ID: 324817349

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008121-18.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L.B.R. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA

Notificação

Advogados:

VANESSA DE MATOS TEIXEIRA SALIM (OAB/SP 240.547) MARIANA RIBEIRO DA SILVA (OAB/SP 262.538)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008121-18.2023.5.02.0000 REQUERENTE: LUIZA BISPO RODRIGUES REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc… Ver mais

Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S.A. x Lucas Fonceca Fernandes

ID: 324663291

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008121-32.2025.8.11.0037

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

LUCAS FONCECA FERNANDES

Decisão

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB/MT 27.337)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo nº 1008121-32.2025.8.11.0037 Ação de Busca e Apreensão Requerente: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. Requerido: Lucas Fonseca Fernandes Vistos etc. Trata-se de ação de busca e apreensão, com pedido l… Ver mais

Processo nº 1008080-03.2021.8.11.0006

ID: 276856686

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008080-03.2021.8.11.0006

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA PEREIRA DE CAMPOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1008080-03.2021.8.11.0006. EXEQUENTE: ADRIANA PEREIRA DE CAMPOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE CACERES Vistos etc., Verifico que a parte autora, com contratação temporária pelo requerido, distribuiu ações judiciais refe… Ver mais

Processo nº 1008121-39.2025.8.26.0223

ID: 314192134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008121-39.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH MARIA MEDEIROS BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZABETH MARIA MEDEIROS BATISTA (OAB/SP 501.743)

Processo 1008121-39.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elizabeth Maria Medeiros Batista - Vistos. A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais… Ver mais

Processo nº 1008121-90.2024.4.01.4301

ID: 325817471

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008121-90.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO COSTA BEZERRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ALENITA DOS SANTOS () ALBERTO JOSE DE AMORIM FRANCO JUNIOR ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1008121-90.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDVALDO COSTA BEZERRA REPRES… Ver mais

Processo nº 0011718-53.2010.4.01.3500

ID: 308450251

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0011718-53.2010.4.01.3500

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO DE BASTOS PERILLO

Acórdão

Advogados:

GERALDO CICARI BERNARDINO DOS SANTOS (OAB/GO 27.682)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0011718-53.2010.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011718-53.2010.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PAULO DE BASTOS PERILLO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GERAL… Ver mais

Processo nº 1005914-36.2023.8.11.0003

ID: 307197742

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005914-36.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPPE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO ALMEIDA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO: 1005914-36.2023.8.11.0003 RECORRENTE: LUIZ FELIPPE DA SILVA RECORRIDO: NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS EIRELI e SPAZIO FINANÇAS LTDA SÚMULA DE JULGAMENTO (ART. 46 DA LEI nº 9.099/9… Ver mais

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