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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA PROCESSO: 1008159-13.2025.8.11.0015. Vistos. Trata-se de AÇÃO ajuizada por ANDRE TAVARES RUBIM DE TOLEDO em desfavor de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. postulando a EXCLUSÃO do registro de dívida inscrita no Sistema de Infor… Ver mais

Processo nº 1008159-58.2025.8.11.0000

ID: 300000213
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008159-58.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Honorários Advocatícios, Causas Supervenientes à Sentença, Confissão/Composição de Dívida] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Tur… Ver mais

Processo nº 1008159-58.2025.8.11.0000

ID: 300000214
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008159-58.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Honorários Advocatícios, Causas Supervenientes à Sentença, Confissão/Composição de Dívida] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Tur… Ver mais
Processo 1008159-87.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Enio Bicicletas - Ebazar.com.br LTDA - ME - - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para, inclusive em sede de tutela de urgênc… Ver mais

Processo nº 1008159-08.2025.8.26.0011

ID: 292454539
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008159-08.2025.8.26.0011 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - F.B.C. - - B.C.G. - Vistos. Fls. 107/108, 115/116 e 117. Advirto a parte autora que os peticionamentos em sequência não colaboram com o bom trâmite do processo, ante a movimentação dos autos nos fluxos de trabalho. Ten… Ver mais
Processo 1008159-76.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Obrigações - Renato Augusto - - Clóvis Fernando de Lima Augusto - - Marcos Andrade de Lima Augusto - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela … Ver mais
Processo 1008159-76.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Obrigações - Renato Augusto - - Clóvis Fernando de Lima Augusto - - Marcos Andrade de Lima Augusto - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela … Ver mais
Processo 1008159-76.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Obrigações - Renato Augusto - - Clóvis Fernando de Lima Augusto - - Marcos Andrade de Lima Augusto - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela … Ver mais
Intimação
Processo 1008159-50.2025.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.C.V. - Vistos. 1. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98, caput, c.c. o art. 99, § 3º, ambos do CPC. Insira-se no sistema informatizado a tarja respec… Ver mais
Processo 1008159-56.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Bruno Ferraz Guerra - - Ederson Alex de Carvalho - - Edson dos Santos Rodrigues - - João Manoel Alves Brandão - - Roberto Exler Ignacio - Ante o exposto, com fundamento no artigo… Ver mais
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