Resultados para "1008190-10.2023.8.26.0266" – Página 25 de 25

Processo nº 1008190-71.2025.8.26.0223

ID: 323849786
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
NATHALIA DE FREITAS MELO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1008190-71.2025.8.26.0223 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Danieli da Silva Carvalho - Vistos. 1 - A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada ins…
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Advogados:
SANDRO CARLOS BALARIN
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1005701-58.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eunice Pereira da Mota - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO …
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Processo nº 1008190-71.2023.4.01.4200

ID: 300897605
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
ALESSANDRA FRANCA
OAB/RR XXXXXX Desbloquear
MICHEL COSTA CASTELO BRANCO RAYOL
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1008190-71.2023.4.01.4200 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: EDERSON MARCELO…
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Advogados:
NATANAEL MAGNO SILVA MATTOS
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
CD. PROC. 1008190-06.2024.8.11.0003 Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais Requerente: Natanael Magno Silva Mattos Requerida: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. Vistos etc.…
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Processo nº 0000202-80.2014.8.11.0041

ID: 308647294
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Decisão
Advogados:
MARCELO DOMINGUES PEREIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 0000202-80.2014.8.11.0041 APELANTE: CLUB ADMINISTRADORA DE C…
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Acórdão
Advogados:
LEANDRO FELIX DE LIRA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
JAIRO CEZAR DA SILVA
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008190-62.2022.8.11.0007 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Tortura, Crimes do Sistema Nacional de Arma…
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