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Processo nº 1008209-09.2019.4.01.0000

ID: 335935473

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1008209-09.2019.4.01.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CELSO DE MOURA OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GERALDO AMAZAM DE ARAUJO

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Agravo de Instrumento Nº 1008209-09.2019.4.01.0000/MG AGRAVANTE : ANTONIO CELSO DE MOURA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GERALDO AMAZAM DE ARAUJO (OAB MG039421) DESPACHO/DECISÃO A execução fiscal 00050148720…

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Processo nº 1008209-63.2025.4.01.3309

ID: 337914536

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008209-63.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ISAIAS FERREIRA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JALDO SILVA DE OLIVEIRA

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Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008209-63.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIME…

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Danielle Mendes Da Silva x Cra Transportes Rodoviarios Ltda-Me

ID: 311088238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0007469-16.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIELLE MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

CRA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-ME

Intimação

Advogados:

MARCONY SANTOS DE JESUS

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JAMILE GEBRAEL ESTEPHAN CORRÊA DE MORAES

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GUSTAVO HENRIQUE ALVES

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AMARILES VALENTE CHAVES

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Processo 0007469-16.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1008209-93.2021.8.26.0554) (processo principal 1008209-93.2021.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material… Processo 0007469-16.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1008209-93.2021.8.26.0554) (processo principal 1008209-93.2021.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Danielle Mendes da Silva - Cra Transportes Rodoviarios Ltda-me - Vistos. Primeiramente, promova a serventia a verificação de tratar-se este incidente de cumprimento de sentença (provisório ou definitivo). Em caso de mero protocolo incorreto, intime-se para regularização e promova-se a devida baixa (61615). Em caso de tratar-se de cumprimento provisório de decisão interlocutória, corrija-se a classe processual e tornem conclusos, com brevidade, tarjada a urgência. Em sendo cumprimento de sentença, a fim de atender ao determinado no Comunicado Conjunto 951/2023 decorrente da Lei 17.785/2023, providencie a serventia: Se o caso, a regularização do cadastro das partes e de seus representantes, bem como, em se tratando de cobrança de honorários advocatícios, do patrono exequente, além das tarjas de prioridade de tramitação, gratuidade processual e urgência, conforme o caso. Confira-se o demonstrativo de débito do credor, que deverá incluir a taxa judiciária no importe de 2% sobre o crédito total (mesmo em caso de justiça gratuita ou outra hipótese em que tenha sido dispensado do adiamentamento - item 10 do Comunicado 951/2023). Em se tratando de obrigação de fazer, o valor da taxa judiciária deverá ser calculado sobre o valor da causa, atualizado, indicado na petição inicial do processo principal. Os valores mínimo e máximo a recolher-se, em cada uma das hipóteses anteriores, equivalerão a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, respectivamente, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento. Confira-se o prévio recolhimento da taxa judiciária, caso a parte exequente não seja beneficiária da assistência judiciária gratuita ou não esteja pleiteando o benefício, ou ainda se não se trata de execução de honorários advocatícios, a teor da Lei 15.109/2025. Havendo o recolhimento, confira-se se o valor está correto, bem como se foi realizada a vinculação e a "queima" automática da guia. Caso ausente ou irregular o recolhimento, salvo em caso de justiça gratuita ou de pedido pendente de apreciação, intime-se o interessado para realizar ou regularizar o recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do incidente de cumprimento de sentença. Se a parte exequente for beneficiária da assistência judiciária gratuita, conferir se o demonstrativo de débito inclui a taxa judiciária, bem como todas as demais taxas e despesas processuais não recolhidas no curso do processo principal. Em caso negativo, intime-se para regularização em 15 (quinze) dias. Cumpridas as providências acima, de tudo certificando-se, e estando em termos, tornem conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: JAMILE GEBRAEL ESTEPHAN CORRÊA DE MORAES (OAB 114047/SP), AMARILES VALENTE CHAVES (OAB 187648/SP), MARCONY SANTOS DE JESUS (OAB 393377/SP), GUSTAVO HENRIQUE ALVES (OAB 400931/SP)

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Processo nº 1015775-06.2023.8.26.0625

ID: 311167421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1015775-06.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO FRANçA MARIA NEIDE FRANçA GIEMBINSKY MARIA NICEA FRANçA GUIMARãES MARIA NILZA FRANçA GUIMARãES NEUSA MARIA FRANçA BORGES NILCE MARIA FRANCA NILDA MARIA FRANçA CELANO OSNI BENEDITO FRANçA SYLVIO FRANçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSELI DE CASTRO MARCELINO

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PEDRO MARCELINO FIGUEIRA

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MARCUS VINICIUS ALMEIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO DA COSTA CHAGAS

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Processo 1015775-06.2023.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Sylvio França - Neusa Maria França Borges - - Maria Nilza França Guimarães - - Maria Nicea França Guimarães - - Nilda Mar…

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Celia Maria De Souza Abud e outros x Celia Maria De Souza Abud e outros

ID: 278868892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007061-57.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CELIA MARIA DE SOUZA ABUD WALTER GASCH

Polo Passivo:

CELIA MARIA DE SOUZA ABUD WALTER GASCH

Intimação

Advogados:

LARISSA NOGUEIRA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO GASCH NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENISE BUENO DE CAMARGO GASCH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA SANDOVAL GASCH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Amanda de Faria (OAB 238918/SP), Joao Gasch Neto (OAB 99598/SP), Denise Bueno de Camargo Gasch (OAB 407549/SP), Alessandra Sandoval Gasch (OAB 434173/SP), Larissa Nogueira Pereira (OAB 458395/SP…

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Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Jacy Toti

ID: 331076705

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1000740-06.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

JACY TOTI

Intimação de acórdão

Advogados:

MELISSA FELIX LOURENÇO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000740-06.2023.8.26.0625/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1008209-91.2024.4.01.3311

ID: 296043696

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008209-91.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MELQUIZEDEQUE NOVAES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL AFONSO SILVA MATTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008209-91.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1008209-21.2025.4.01.4002

ID: 276554131

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008209-21.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

IONEIDE DUTRA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008209-21.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1019364-06.2023.8.26.0625

ID: 317632925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1019364-06.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AGUINALDO SILVA GARCEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019364-06.2023.8.26.0625 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aguinaldo Silva Garcez - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo …

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Banco Bradesco S.A. x J. C. Lino Dos Santos Carnes

ID: 333997420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000158-06.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

J. C. LINO DOS SANTOS CARNES

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISRAEL DE BRITO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ZANI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000158-06.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S.A. - J. C. Lino dos Santos Carnes - 1. Fls. 345/347: defiro parcialmente o pedido, pa…

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