Resultados para "1008349-64.2023.8.26.0229" – Página 25 de 30

P. L. M. S. x T. S. A. C.

ID: 295998618
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008349-14.2024.8.26.0008 - Guarda de Família - Guarda - P.L.M.S. - T.S.A.C. - Vistos. Fl. 2102: Defiro o pedido ministerial. Reputo como necessárias as avaliações psiquiátricas com os genitores. Nomeio, para a realização de avaliações psiquiátricas das partes, como Perito do Juízo, o Sr… Ver mais
Processo 1008349-86.2024.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.S. - - T.F.R. - - R.S.P. - Defiro integralmente os requerimentos do MP formulados ao final de fl. 501: a) ofício ao CRAS requisitando o fornecimento de assistência contínua ao núcleo familiar das crianças, … Ver mais

P. L. M. S. x T. S. A. C.

ID: 315355449
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008349-14.2024.8.26.0008 - Guarda de Família - Guarda - P.L.M.S. - T.S.A.C. - Vistos. Fls. 2183/2185: Considerando que remanesce a legítima pretensão da genitora de viajar com os infantes durante as férias escolares especialmente diante das circunstâncias narradas , no período compreend… Ver mais

P. L. M. S. x T. S. A. C.

ID: 320693428
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008349-14.2024.8.26.0008 - Guarda de Família - Guarda - P.L.M.S. - T.S.A.C. - Vistos, Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte requerida contra a sentença de fls. 2192/2193, sob a alegação de omissão sob o argumento de não respeito a necessidade da divisão do período de fér… Ver mais
ADV: Reinaldo Ailton Frediani (OAB 407051/SP) Processo 1008349-47.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Daniel Fernando Santos, Matheus Pereira Machado, Tiago Vinícius Santos - Ante o exposto, DEFIRO a tutela de evidência, para: i) decretar desde já a inexigi… Ver mais

Processo nº 1008349-34.2024.4.01.3600

ID: 323187078
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008349-34.2024.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JANE APARECIDA DA SILVA REPRESENTANTES POLO… Ver mais
Intimação
Processo 0014899-67.2025.8.26.0053 (processo principal 1008349-10.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Renato Azevedo Oliveira - Vistos. 1. Há pedido de cumprimento de sentença referente à OBRIGAÇÃO DE FAZER. INTIME-SE a Fazenda Pública. Concedo o prazo d… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008349-50.2023.4.01.3315 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JONAS SANTOS DA SILVA REPRESENTANTES P… Ver mais

E. M. S. e outros x C. A. G.

ID: 328690194
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002159-72.2024.8.26.0066 (processo principal 1008349-73.2020.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.M.S. - - M.F.S.G. - C.A.G. - Dessa forma, na forma do artigo 323 do Código de Processo Civil, DECRETO A PRISÃO CIVIL de C.A.G., com fundamento no artigo 528, § 3º, do Códig… Ver mais

Processo nº 0004996-96.2024.8.26.0229

ID: 296448879
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004996-96.2024.8.26.0229 (processo principal 1006603-64.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Promoção / Ascensão - Genirse de Oliveira Luiz - Vistos. Considerando a inércia da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 27, tornando-o definitivo. Providencie o requerente o cadastro da requ… Ver mais
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