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Processo nº 1008363-95.2025.8.26.0320

ID: 313169400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008363-95.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 320.991)

Processo 1008363-95.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Cristina dos Santos Pereira - Vistos. Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Presentes os pressupostos do artigo 300 do Código de Processo Civil, eis que em se tratando de relação de co… Ver mais

Flavia Caroline Porcel x Cmj - Comércio De Veículos Ltda

ID: 335230080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003417-22.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA CAROLINE PORCEL

Polo Passivo:

CMJ - COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA

Intimação

Advogados:

SARA CAPUCHO TONON (OAB/SP 270.748) RAQUEL DEGNES DE DEUS (OAB/SP 214.612) LUIS FERNANDO GUERRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 209.286) FLAVIA CAROLINE PORCEL (OAB/SP 319.583)

Processo 0003417-22.2025.8.26.0248 (processo principal 1008363-25.2022.8.26.0248) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Flavia Caroline Porcel - Cmj - Comércio de Veículos Ltda - Vistos. Em se tratando de execução honorários advocatícios sucumbenciais a parte exeq… Ver mais

Processo nº 1008363-76.2025.8.11.0041

ID: 283375278

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008363-76.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

NOADIR JOSENIRA TEDESCO FUNEZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VINICIUS TORRACA DE MATOS BACCA (OAB/MT 29.257)

PJE N.º 1008363-76.2025.8.11.0041 (A) VISTOS, Trata-se de cumprimento de sentença individual proposta por NOADIR JOSENIRA TEDESCO FUNEZ em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO, para o cumprimento de sentença prolatada na ação coletiva n 1028936-19.2017.8.11.0041. Em síntese, o decisum retro (Id. 18628… Ver mais

Aldai Rocha Brito, x Banco Pan S/A

ID: 320116914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008363-37.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALDAI ROCHA BRITO,

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) NAYARA OLINDA CAVALCANTE (OAB/SP 486.109)

Processo 1008363-37.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Aldai Rocha Brito, - BANCO PAN S/A - VISTOS. Nos termos do artigo51,I, da Lei9.099/95, o processo será extinto, sem o julgamento do mérito, quando o (a) autor (a) deixar de comparecer a qualquer das audiênci… Ver mais

Luis Fernando Guerra De Oliveira x Cesar Augusto Tacito

ID: 323342540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003151-35.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO GUERRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CESAR AUGUSTO TACITO

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO GUERRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 209.286) FLAVIA CAROLINE PORCEL (OAB/SP 319.583)

Processo 0003151-35.2025.8.26.0248 (processo principal 1008363-25.2022.8.26.0248) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Luis Fernando Guerra de Oliveira - Cesar Augusto Tacito - Em se tratando de execução honorários advocatícios sucumbenciais a parte exequente est… Ver mais

Processo nº 1008363-87.2025.8.26.0161

ID: 327993519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008363-87.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

OPERTIME LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER ALVES CAMPOS E SACCA (OAB/SP 431.770) EUCLYDES GUELSSI FILHO (OAB/SP 226.320)

Processo 1008363-87.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Opertime Logistica e Transportes Ltda - Vistos. 1. Diante dos elementos até aqui produzidos nos autos, entendo que se mostram presentes os requisitos legais à concessão da tutela de urgência. Com efeito, nos ter… Ver mais

Peterson Da Cruz Nascimento x Vivo S.A.

ID: 327777966

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035506-63.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PETERSON DA CRUZ NASCIMENTO

Polo Passivo:

VIVO S.A.

Sentença

Advogados:

VITOR HUGO SILVA CAVALCANTE (OAB/MT 34.488) FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR (OAB/MT 11.264)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1035506-63.2025.8.11.0001. AUTOR: PETERSON DA CRUZ NASCIMENTO REU: VIVO S.A. Vistos etc. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Afasta-se a preliminar de inépcia da inicial por au… Ver mais

Processo nº 1008363-06.2024.4.01.3701

ID: 319207399

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008363-06.2024.4.01.3701

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PAMELA TEIXEIRA DOS REIS DO CARMO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MARCOS VINICIUS DE SOUSA GUABIRABA (OAB/MA 17.999)

Subseção Judiciária de Imperatriz - MA 2º Juizado Especial Federal Adjunto Processo: 1008363-06.2024.4.01.3701 AUTOR: PAMELA TEIXEIRA DOS REIS DO CARMO Advogado do(a) AUTOR: MARCOS VINICIUS DE SOUSA GUABIRABA - MA17999 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Objeto do Pedido: [Rural] SENTEN… Ver mais

Processo nº 1008363-06.2024.4.01.3701

ID: 319207419

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008363-06.2024.4.01.3701

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

Subseção Judiciária de Imperatriz - MA 2º Juizado Especial Federal Adjunto Processo: 1008363-06.2024.4.01.3701 AUTOR: PAMELA TEIXEIRA DOS REIS DO CARMO Advogado do(a) AUTOR: MARCOS VINICIUS DE SOUSA GUABIRABA - MA17999 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Objeto do Pedido: [Rural] SENTEN… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Transmoc Transporte E Turismo Montes Claros Ltda

ID: 259895467

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0002569-04.2018.4.01.3807

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

TRANSMOC TRANSPORTE E TURISMO MONTES CLAROS LTDA

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Advogados:

KALLYDE CAVALCANTI MACEDO (OAB/MG 140.676) ADRIANO GOMES MENDES (OAB/MG 166.425) BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA (OAB/MG 142.208)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002569-04.2018.4.01.3807/MG EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSMOC TRANSPORTE E TURISMO MONTES CLAROS LTDA EDITAL Nº 380002003385 LEILÃO PÚBLICO ONLINE O Dr. PAULO MÁXIM… Ver mais

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