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Resultados para "1008364-12.2023.8.26.0624" – Página 25 de 26

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O… Ver mais
Intimação
ADV: Daniel Neaime (OAB 68062/SP) Processo 1008364-77.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Francisco Scarpa Espolio - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. O autor afirma que sofreu protesto indevido d… Ver mais
Intimação
Processo 1008364-72.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Elvis Batista dos Santos - Vistos. Trata-se de ação que versa sobre assunto de competência do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - DETRAN/TRÂNSITO (multas, suspensão ou cassaç… Ver mais
Processo 1008364-06.2023.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paula Amorim dos Santos - 123 Viagens e Turismo Ltda - - Art Viagens e Turismo Ltda ( HotMilhas) - - MM Turismo e Viagens Ltda (Max Milhas) e outros - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do… Ver mais

Processo nº 1021160-13.2025.8.11.0000

ID: 314714169
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES MALAQUIAS DE ARAUJO AGRAVADO: I. H. M. P. Vistos, etc. Trata-se de recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO ATIVO, interposto por MARIA DE LOURDES MALAQUIAS DE ARAUJO, contra decisão interlocutória proferida (ID. 196772272 – Autos de Origem – nº 1047420-04.2… Ver mais
Sentença Tipo C
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1008364-21.2025.4.01.4100 AUTOR: OSSAIR JOSE BOHRER FILHO REU: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES ASSUNTO: [Multas e demais Sanções] SENTENÇA A parte autora ajuizou a presente ação em desfavo… Ver mais
Sentença
Numero do Processo: 1023180-71.2025.8.11.0001 PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei nº 9.099/1995). Trata-se de ação de cobrança em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO, em que a parte autora objetiva o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo. Passa-se … Ver mais

G. L. F. De S. A. x A. A. A.

ID: 294679966
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000410-12.2023.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.L.F.S.A. e outro - A.A.A. - Trata-se de ação de alimentos c.c. concessão de liminar para alimentos provisórios, como denominada, proposta por G. L. F. de S. A., menor de idade representado por sua mãe, G. R. F.… Ver mais

Processo nº 1008875-85.2025.8.11.0000

ID: 315998629
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008875-85.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos, Penhora / Depósito/ Avaliação] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALM… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008875-85.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos, Penhora / Depósito/ Avaliação] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALM… Ver mais
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