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Processo nº 1008464-98.2025.8.26.0590

ID: 320207885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008464-98.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LINDENBERGUE MOURA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB/SP 168.880) ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO (OAB/SP 251.495)

Processo 1008464-98.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lindenbergue Moura Ribeiro - Vistos. Trata-se de ação revisional de cédula de crédito bancário em que aduz a parte requerente a abusividade das taxas de juros remuneratórios. Pleiteia a concessão de liminar para que… Ver mais

Processo nº 1008464-48.2025.8.26.0348

ID: 334056010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008464-48.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

R. R. L. T. DA S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO QUINTILHANO GOMES (OAB/SP 303.338)

Processo 1008464-48.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.R.L. - - T.S.L. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. Ação de alimentos pelo rito especial, previsto na Lei 5.478/68. Há isenção da taxa judiciária para o procedimento, conforme artigo 7º, inciso III… Ver mais

Processo nº 1030968-04.2023.8.11.0003

ID: 275769832

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030968-04.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Polo Passivo:

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1030968-04.2023.8.11.0003 APELANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS APELADO: EDUARDO LUIZ TEIXEIRA DE ARAUJO Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interpo… Ver mais

Processo nº 1030968-04.2023.8.11.0003

ID: 275769833

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030968-04.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO LUIZ TEIXEIRA DE ARAUJO

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1030968-04.2023.8.11.0003 APELANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS APELADO: EDUARDO LUIZ TEIXEIRA DE ARAUJO Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interpo… Ver mais

Zilda Domingos Dos Santos x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 258296519

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039698-04.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

ZILDA DOMINGOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

ADRIANO CESAR DE BRITO (OAB/MT 31.770) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1039698-04.2023.8.11.0003. REQUERENTE: ZILDA DOMINGOS DOS SANTOS. REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. ENERGISA MATO GROSSO – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., devidamente qualifi… Ver mais

Gisele Rodrigues Coelho x Maria Joaquina Coelho

ID: 330790076

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008464-95.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GISELE RODRIGUES COELHO

Polo Passivo:

MARIA JOAQUINA COELHO

Despacho

Advogados:

JOEL DE LELIS NOGUEIRA (OAB/SP 133.179) JOSÉ AMADO DE AGUIAR FILHO (OAB/SP 199.410) MONICA ROSA GIMENES DE LIMA (OAB/SP 117.078) ANTONIO MARIO PINHEIRO SOBREIRA (OAB/SP 150.047)

DESPACHO Nº 1008464-95.2022.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Gisele Rodrigues Coelho - Apelada: Maria Joaquina Coelho - Vistos. Em primeir… Ver mais

Agnaldo Dos Santos x Banco Do Brasil Sa

ID: 280800194

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008341-35.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

AGNALDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Sentença

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/MT 17.210) PRISCYLA MILLENA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/MT 33.677)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1008341-35.2025.8.11.0003. AUTOR: AGNALDO DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA Vistos em sentença., A despeito do art. 38 da Lei 9.099/1995, entendo ser necessário breve relatório. Compulsando os autos, visl… Ver mais

Processo nº 1037661-04.2023.8.11.0003

ID: 283670994

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1037661-04.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSEANE SOUZA DA SILVA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) 1037661-04.2023.8.11.0003 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS AGRAVADO: ROSEANE SOUZA DA SI… Ver mais

Processo nº 1014478-04.2023.8.11.0003

ID: 261318819

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014478-04.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RICARDO TELES LEAO (OAB/MT 29.234)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1014478-04.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): S. E. DE ARAUJO Vistos. Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, com fundamento no artig… Ver mais

Processo nº 1014478-04.2023.8.11.0003

ID: 261318825

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014478-04.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. E. DE ARAUJO

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1014478-04.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): S. E. DE ARAUJO Vistos. Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, com fundamento no artig… Ver mais

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