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Processo nº 1016712-79.2024.8.26.0625

ID: 330665634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1016712-79.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. C. V. C. A. DE S. L. A. DOS S. P. C. P. S. T. H. S. T. S. V. V. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER JOSE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016712-79.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - C.A.S. - - P.C.P. - - L.A.S. - - A.C.V. - - S.T.H. - - S.T.S. - - V.V.M. …

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Kapa Pavimentação Ltda x Red Fundo De Investimentos Em Direitos Creditórios Lp

ID: 308536105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1008467-67.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KAPA PAVIMENTAçãO LTDA

Polo Passivo:

RED FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITóRIOS LP

Intimação

Advogados:

LUCIA HELENA NETTO FATINANCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008467-67.2024.8.26.0047 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Kapa Pavimentação Ltda - Red Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Lp - Diante do exp…

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Processo nº 1008467-45.2023.8.26.0292

ID: 296605474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008467-45.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DE LOTES DO LOTEAMENTO FECHADO JARDIM CRYSTAL PARK

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO CESAR GONGORA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008467-45.2023.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários de Lotes do Loteamento Fechado Jardim Crystal Park - Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o pe…

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Processo nº 1008467-56.2025.8.26.0007

ID: 277310684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008467-56.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DENIVALDO FERREIRA DE VASCONCELOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE GOMES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alexandre Gomes Ferreira (OAB 460103/SP) Processo 1008467-56.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Denivaldo Ferreira de Vasconcelos - Vistos. 1) Defiro a gratuidade processual à pa…

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Processo nº 1008467-47.2023.4.01.3502

ID: 323455236

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008467-47.2023.4.01.3502

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA FELIPE PIMPAO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008467-47.2023.4.01.3502 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POL…

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Processo nº 1008467-37.2025.4.01.4000

ID: 327118797

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008467-37.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NAILANE LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMANTHA TARCIA ARAUJO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

TALITA COSTA OLIVEIRA TEIXEIRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008467-37.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1008467-15.2021.4.01.3600

ID: 333573507

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008467-15.2021.4.01.3600

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDLANY APARECIDA GOMES BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE PELLIZZONI VERAS GADELHA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008467-15.2021.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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M. B. S. R. e outros x S. De B. S. R.

ID: 335113477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008467-65.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. B. S. R. P. B. S. R.

Polo Passivo:

S. DE B. S. R.

Intimação

Advogados:

WILLIAM GUELPHI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO JESUS MARTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHÁLIA ORTEGA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008467-65.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.B.S.R. - - P.B.S.R. - S.B.S.R. - Vistos. Os extratos bancários obtidos por meio do sistema Sisbajud são, de fato, inin…

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Ícaro Abreu Antunes x Santa Casa Saúde De São José Dos Campos

ID: 332981411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004583-25.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ÍCARO ABREU ANTUNES

Polo Passivo:

SANTA CASA SAúDE DE SãO JOSé DOS CAMPOS

Intimação

Advogados:

TARCISIO RODOLFO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDYLAINE DA SILVA RODRIGUES SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004583-25.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1009049-79.2024.8.26.0625) (processo principal 1009049-79.2024.8.26.0625) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar … Processo 0004583-25.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1009049-79.2024.8.26.0625) (processo principal 1009049-79.2024.8.26.0625) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Ícaro Abreu Antunes - Santa Casa Saúde de São José dos Campos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vistos. I Trata-se de cumprimento provisório de julgado desencadeado para que a operadora requerida seja obrigada a lhe disponibilizar a terapia alimentar, com "nutricionista com comprovada capacitação específica para manejo de seletividade alimentar", seja em seu próprio ambiente por profissional credenciado ou, arcando com os custos correspondentes, em uma de duas clínicas indicadas e localizadas próximo à residência do requerente (Instituto Infanza e Clínica Goldner). II A tutela de urgência concedida às fls.212/216 (autos principais) tomou com base o documento de prescrições às fls.50/51, dentre as quais a "Terapia Alimentar com nutricionista especializada em seletividade alimentar/TEA 1 sessão por semana", e foi ratificada na sentença (fls.502), quando, inclusive, definiu-se que a prestação seria "(...) em até 2 prestadores da rede credenciada local (limitados a 5km de distância entre eles, no caso de sessões consecutivas em estabelecimentos distintos) ou, alternativamente, reembolsando integralmente os valores pagos aos profissionais escolhidos pela genitora do autor, mediante exibição de informes comprobatórios, sendo que a obrigação subsistirá até alta médica ou rescisão contratual, tudo sob pena de multa de R$1.000,00 a cada negativa oferecida (de tratamento específico) e apuração de crime de desobediência (...)". Em segunda instância, a apelação da requerida foi provida em parte "(...) para afastar a cobertura para acompanhamento terapêutico em ambiente clínico, domiciliar ou escolar (...)" (fls.626). Ou seja: a obrigação objeto deste incidente foi mantida e, portanto, é exigível nos termos da condenação. Pois bem. É cabível o cumprimento provisório mesmo em se tratando de obrigação de fazer (art. 520, §5º, CPC) e, se o descumprimento da liminar já vem desde a intimação da ré acerca do deferimento, a multa de R$1.000,00 fixada já incide para cada negativa documentada (de cada tratamento específico) depois da citação/intimação efetivada (fls.234). Para este incidente, especificamente, há de se observar o contraditório próprio para o caso de eventual impugnação, apesar do restrito alcance posto pelo objeto da pretensão aqui. III INTIME-SE a operadora, por seu advogado, de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para: (A) indicar profissional habilitado com comprovação dessa qualificação necessária para administrar o específico tratamento de terapia alimentar, nos moldes da sua condenação, ficando mantido, por ora, o valor da multa estipulada na decisão concessiva da liminar, ratificada na sentença. (B) indicar profissional habilitado com comprovação dessa qualificação necessária para administrar o específico tratamento de terapia alimentar, nos moldes da sua condenação, em alguma das clínicas indicadas pelo requerente situadas em local próximo. Fica ciente de que poderá, nos 15 (quinze) dias seguintes ao do decurso do prazo para satisfação voluntária, independentemente de nova intimação ou de penhora, oferecer impugnação, observado o disposto no art. 525, §1º, e art. 536, §4º, CPC. Persistindo o descumprimento da ordem, haverá comunicação à Agência Nacional de Saúde. IV Int. - ADV: TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP), EDYLAINE DA SILVA RODRIGUES SIQUEIRA (OAB 340034/SP)

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Silvio N. Kuymjian Barganian x S E S Equipamentos Médicos Eireli

ID: 304607593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003320-55.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO N. KUYMJIAN BARGANIAN

Polo Passivo:

S E S EQUIPAMENTOS MéDICOS EIRELI

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS MIGOTO CAMPOS DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVO GUILHERME FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELO AUGUSTO CORREA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003320-55.2025.8.26.0625 (processo principal 1017003-79.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Silvio N. Kuymjian Barganian - S e S Equi…

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