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Luiz Carlos Da Silva Souza x Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado De São Paulo - Der e outros

ID: 278237393

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008569-61.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SãO PAULO - DER DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB/SP 329.425) JENNIFER RÉGIS DE SOUZA DIAS (OAB/SP 427.769)

DESPACHO Nº 1008569-61.2024.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: Luiz Carlos da Silva Souza - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Departame… Ver mais

Processo nº 1008569-71.2021.4.01.4300

ID: 320620044

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1008569-71.2021.4.01.4300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DENILSON BEZERRA COSTA

Decisão

Advogados:

DINALVA MARIA BEZERRA COSTA (OAB/TO 1.182)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO PROCESSO: 1008569-71.2021.4.01.4300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:DENILSON BEZERRA COS… Ver mais

Benivaldo Augusto Do Nascimento x Itapeva Xii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não-Padronizados

ID: 276875852

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008569-27.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BENIVALDO AUGUSTO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO-PADRONIZADOS

Despacho

Advogados:

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB/MG 78.403) CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

DESPACHO Nº 1008569-27.2023.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: Benivaldo Augusto do Nascimento - Embargdo:… Ver mais

Processo nº 1008569-45.2025.8.26.0309

ID: 276648370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008569-45.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JULIAN MATTOS DO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR GABRIEL NUNES GIANOTTO (OAB/SP 492.535)

ADV: Victor Gabriel Nunes Gianotto (OAB 492535/SP) Processo 1008569-45.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Julian Mattos do Amaral - Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL DE LOCAÇÃO C/C TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E MULTA COMPENSATÓRIA C/C RESPONSABILIDA… Ver mais

Processo nº 1001170-04.2024.8.26.0566

ID: 276963188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001170-04.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EMERSON LUIZ DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB/SP 277.998)

ADV: Estevan Gianini Sganzella (OAB 277998/SP) Processo 1001170-04.2024.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Emerson Luiz de Souza - Vistos. Trata-se de impugnação apresentada pelo FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos autos do cumprimento de sentença que lhe … Ver mais

Processo nº 1009341-47.2024.8.26.0566

ID: 317463465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009341-47.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ISRAEL FABIO CORDEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB/SP 277.998)

Processo 1009341-47.2024.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Israel Fabio Cordeiro - Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo em face de Israel Fabio Cordeiro, nos autos do processo de cum… Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrado)

ID: 318889650

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0202861-44.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

HC 1008569/RJ (2025/0202861-4) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : MATH… Ver mais

Processo nº 1000541-11.2024.8.26.0443

ID: 311547714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000541-11.2024.8.26.0443

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EMIKO HELENA OZAKI GODINHO IVONE VIEIRA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB/SP 193.723)

Processo 1000541-11.2024.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Ivone Vieira Dias - - Emiko Helena Ozaki Godinho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Trata-se de ação de procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública ajuizada por … Ver mais

Emiko Helena Ozaki Godinho e outros x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 311608509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000541-11.2024.8.26.0443

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EMIKO HELENA OZAKI GODINHO IVONE VIEIRA DIAS

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB/SP 193.723)

Processo 1000541-11.2024.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Ivone Vieira Dias - - Emiko Helena Ozaki Godinho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Trata-se de ação de procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública ajuizada por … Ver mais

Emiko Helena Ozaki Godinho e outros x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 311594880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000541-11.2024.8.26.0443

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EMIKO HELENA OZAKI GODINHO IVONE VIEIRA DIAS

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB/SP 193.723)

Processo 1000541-11.2024.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Ivone Vieira Dias - - Emiko Helena Ozaki Godinho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Trata-se de ação de procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública ajuizada por … Ver mais

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