Resultados para "1008575-44.2023.8.26.0302" – Página 25 de 26

Processo 1008575-67.2015.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Paranapanema - Sicoob Credivale - Ilmar Ferreira da Silva - Vistos, Fls. 493/495: INDEFIRO Com efeito, o art. 833, inciso IV, do CPC, estabelece que sã… Ver mais
Intimação
Processo 1008575-82.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Gabriel Henrique Rodrigues - Vistos. 1. Cuida-se de Ação Anulatória de Ato Administrativo por Decadência do Direito de Punir c/c Obrigação de Fazer com Pedido de Antec… Ver mais

Processo nº 1503386-08.2022.8.26.0126

ID: 333519881
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503386-08.2022.8.26.0126 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Helga Dissmann Verdini - Vistos. Trata-se de Embargos Declaratórios, com efeito infringente, opostos pelo excipiente/executado (fls.47/48), sustentando a existência de omissão na decisão proferida às fls.40/42, no que toca a supo… Ver mais

Processo nº 1008575-75.2025.4.01.3900

ID: 305223855
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1008575-75.2025.4.01.3900 ASSUNTO:[Rural] AUTOR: ALDIANA MORAES PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: JORGE ANTONIO VIANA CARDOSO JUNIOR - PA021936 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais

Processo nº 1008575-91.2023.8.11.0001

ID: 330266868
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo: 1008575-91.2023.8.11.0001. EXEQUENTE: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. EXECUTADO: EKATHERINE MARESSA SARAIVA NOGUEIRA Vistos, etc. Processo em fase de admissibilidade recursal. A parte exequente interpôs e… Ver mais
Processo 1008575-69.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lorenzzo Phelipe Mateus de Lucca - Herval Financeira S/A de Crédito Financiamento e Investimentos - - Global Distribuição de Bens de Consumo Ltda - As rés, em sua contestação, formularam pedido contraposto visand… Ver mais

Processo nº 1008575-91.2023.8.11.0001

ID: 312801634
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1008575-91.2023.8.11.0001. EXEQUENTE: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. EXECUTADO: EKATHERINE MARESSA SARAIVA NOGUEIRA Vistos, etc. Processo em etapa de penhora. Em que pese as ponderações lançadas … Ver mais

Processo nº 1008575-82.2025.8.26.0008

ID: 294299644
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008575-82.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo Viccenzo Aronne - Vistos. 1. Primeiramente, quanto ao benefício da Justiça Gratuita pleiteado, observo que a autora não divulgou elementos que demonstrem sua renda mensal. Outrossi… Ver mais

Processo nº 1008575-82.2025.8.26.0008

ID: 294300581
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008575-82.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo Viccenzo Aronne - Vistos. 1. Primeiramente, quanto ao benefício da Justiça Gratuita pleiteado, observo que a autora não divulgou elementos que demonstrem sua renda mensal. Outrossi… Ver mais

Processo nº 1008575-65.2017.4.01.3800

ID: 311612811
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 1008575-65.2017.4.01.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELADO : EDSON VIEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDO VIEIRA MARCELO (OAB MG113397) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. TEMPO ESPECIA… Ver mais
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