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Resultados para "1008967-12.2024.8.26.0637" – Página 25 de 25

Despacho
Processo nº 5023348-87.2024.8.08.0012 Nome: THIAGO VALADAO SALES Endereço: Rua Vitória, 187, Jardim Botânico, CARIACICA - ES - CEP: 29142-727 Nome: SELECT NEGOCIOS FINANCEIROS E INVESTIMENTOS LTDA Endereço: Rua João Pessoa de Mattos, 530, Ed. Premium Office, Sala 1.101, Praia da Costa, VILA VELHA -… Ver mais
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1008967-57.2025.8.11.0002. REQUERENTE: SYRLEI APARECIDA LINO REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95. Fundamen… Ver mais

Processo nº 1008967-60.2025.8.11.0001

ID: 312891111
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 1008967-60.2025.8.11.0001. REQUERENTE: SANTIAGO OJEDA NUNES REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Deixo de apresentar o relatório, forte no … Ver mais
HC 1012172/SP (2025/0221089-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : RICARDO DE OLIVEIRA… Ver mais

Processo nº 1013077-50.2023.8.11.0041

ID: 260954023
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1013077-50.2023.8.11.0041 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [MULTAS E DEMAIS SANÇÕES / AMBIENTAL] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA APARECIDA RIBEIRO Turma Julgadora: [DESA. MARIA APARECIDA RIBEIRO… Ver mais
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