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Processo nº 1012850-58.2024.8.26.0348

ID: 293865201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1012850-58.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JUNIOR GALDINO DA SILVA JUSCELIO GALDINO DA SILVA MARCELO GALDINO DA SILVA MARIA IRENILDA GALDINO DA SILVA MARIA SUELEIDE GALDINO DA SILVA MARIA SUELENE GALDINO DA SILVA RIBEIRO MARIA SUELI GALDINO DA SILVA SOUZA ROMILSON GALDINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA ALMEIDA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012850-58.2024.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcelo Galdino da Silva - Francisco Junior Galdino da Silva - - Maria Irenilda Galdino da Silva - - Maria Sueli …

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Adão Souza Sena x Igreja Evangélica Assembléia De Deus Catedral Das Nações

ID: 278872505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013044-58.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADãO SOUZA SENA

Polo Passivo:

IGREJA EVANGéLICA ASSEMBLéIA DE DEUS CATEDRAL DAS NAçõES

Intimação

Advogados:

VALTER BARROSO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUNARDI MANOCHIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Valter Barroso Junior (OAB 194776/SP), Lunardi Manochio (OAB 77079/SP) Processo 1013044-58.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adão Souza Sena - Reqdo: Igreja Evangélica Assembléi…

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Processo nº 0017579-71.2022.8.26.0007

ID: 300210837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017579-71.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SãO PAULO S/C LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SERAFIM CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017579-71.2022.8.26.0007 (processo principal 1009067-58.2017.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - SECID - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda - Man…

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Processo nº 1009067-49.2025.4.01.4100

ID: 330940216

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009067-49.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DIRCEU ANTONIO BRANDALISE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INGRID CARMINATTI

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009067-49.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DIRCEU ANTONIO BRANDALI…

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Processo nº 1009067-03.2023.4.06.3802

ID: 303453213

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Perícias - Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009067-03.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR DA SILVA MORAES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SARA MICHELLE GALVAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1009067-03.2023.4.06.3802/MG RELATOR : FELIPE SIMOR DE FREITAS AUTOR : VICTOR DA SILVA MORAES ADVOGADO(A) : SARA MICHELLE GALVAO (OAB MG150370) ATO ORDINATÓR…

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L. Da S. S. x M. N. De O.

ID: 293571988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1009067-89.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. DA S. S.

Polo Passivo:

M. N. DE O.

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA DUARTE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELION DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉIA LILIANE DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009067-89.2024.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - L.S.S. - M.N.O. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor, e fixo a guarda da menor B. de O. como compartilh…

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L. A. T. S. x C. S.

ID: 279673516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009067-27.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L. A. T. S.

Polo Passivo:

C. S.

Intimação

Advogados:

ROBERTO ALVES DOS SANTOS

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PEDRO JOSE PORFIRIO BUCH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Pedro Jose Porfirio Buch (OAB 78431/SP), Roberto Alves dos Santos (OAB 257511/SP) Processo 1009067-27.2024.8.26.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. A. T. S. - Reqdo: C. S. - …

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Samara Mori Santana x Osvaldo Nunes Gazola

ID: 336738586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009067-39.2018.8.26.0196

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SAMARA MORI SANTANA

Polo Passivo:

OSVALDO NUNES GAZOLA

Intimação

Advogados:

KATIA TEIXEIRA VIEGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009067-39.2018.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Samara Mori Santana - Osvaldo Nunes Gazola e outro - Na forma do atual CPC, não podemos…

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K.A.D.C.A. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 320238469

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009067-19.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

K.A.D.C.A.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

RENATA DE MIRANDA PEDRASSI DE FIGUEIREDO

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ANDREA LINO DE SOUZA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009067-19.2025.5.02.0000 REQUERENTE: KATIA ALTHMAN DA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009067-19.2025.5.02.0000 REQUERENTE: KATIA ALTHMAN DA CRUZ AMARO REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 40afc6c proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 22042/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1009067-19.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000895-41.2020.5.02.0040 – 40ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: KATIA ALTHMAN DA CRUZ AMARO EXECUTADA: FUNDAÇÃO CASA CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10044686, cujo momento de apresentação foi 12/06/2025;há ofício precatório Id abb912a, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes da atualização de Id c441c0d;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id efb672f);o valor correto a requisitar é a importância de R$ 58.386,65, em 11/06/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 36.679,64 de principal, R$ 8.010,20 de juros sobre o principal, R$ 2.463,87 de FGTS, R$ 588,94 de juros sobre o FGTS e R$ 10.644,00 de INSS cota reclamada. São Paulo, 3 de julho de 2025. LEONARDO VALVASSORI Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 58.386,65, em 11/06/2025, sendo: R$ 36.679,64 de principal,R$ 8.010,20 de juros sobre o principal,R$ 2.463,87 de FGTS,R$ 588,94 de juros sobre o FGTS eR$ 10.644,00 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 16Valor da parcela tributável - R$ 34.346,81 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1009067-19.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1000895-41.2020.5.02.0040), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1009067-19.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000895-41.2020.5.02.0040). São Paulo, 3 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - K.A.D.C.A.

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Processo nº 1009067-06.2023.4.06.3801

ID: 298945867

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009067-06.2023.4.06.3801

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA MARIA FERREIRA

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO RAFAEL RODRIGUES SANTOS

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JULIANA AMARAL MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1009067-06.2023.4.06.3801/MG RELATOR : GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE RECORRIDO : ANA MARIA FERREIRA ADVOGADO(A) : LEONARDO RAFAEL RODRIGUES SANTOS (OAB MG207998) ADVOGADO(A) : …

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