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Resultados para "1009092-40.2024.8.26.0229" – Página 25 de 32

Processo 1009092-79.2025.8.26.0625 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Wesley Rodrigues da Silva - - Wellington Rodrigues da Silva - - Rosilda Maria Rodrigues da Silva Osório - Vistos. I - No caso dos autos, o monte mor é composto pelo saldo de PIS/FGTS no valor de R$ 1.856… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1009092-35.2024.4.01.3700 Assunto: [Pessoa com Deficiência] Autor: AUTOR: EIDER CARLOS PINHEIRO Réu: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TI… Ver mais
Intimação
Processo 1009092-24.2024.8.26.0008 - Monitória - DIREITO CIVIL - Eskelsen Super Recap de Pneus Comércio e Serviços Ltda. - Fls. 137/138: indefiro, tendo em vista a certidão de fls. 48. Diante dos diversos ofícios expedidos e das diligências negativas, determino a citação editalícia da ré. Deve a SE… Ver mais
Intimação
Processo 1009092-39.2023.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.I.A. - - A.F.A. - M.R.I. - - A.I.A. - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de fixar o regime de visitas dos autores às netas aos sábados ap… Ver mais

Processo nº 1012099-40.2024.8.26.0229

ID: 304246364
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012099-40.2024.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.S.A.H. - Ante o exposto, nos termos do art. 226, § 6°, da Constituição Federal, julgo PROCEDENTE o pedido e DECRETO O DIVÓRCIO das partes e HOMOLOGO, por sentença, o acordo que as partes carrearam aos autos sobre as cláusula… Ver mais
Processo 1011323-40.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudionor Vicente da Silva - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial e extingo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, d… Ver mais
ADV: Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB 75081/SP), Paulo Roberto Conforto (OAB 391151/SP), Bruno Cavalari Gomes Camargo (OAB 390509/SP) Processo 1008510-40.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thiago Henrique Brito Barcelos, Jane Cristina da Cruz Barcelos - Reqdo: Spe Porto Seguro 0… Ver mais
Processo 0006273-77.2022.8.26.0566 (processo principal 1009092-38.2020.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Seguro - Cilmara Raquel Ferreira de Andrade - - Lourival Maricondi Junior Sociedade Individual de Advocacia - Banco Santander (Brasil) S/A - - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdênc… Ver mais

Processo nº 1011226-40.2024.8.26.0229

ID: 296070031
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011226-40.2024.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Ante o exposto, com fundamento no art. 66 da Lei nº 4.728/65 e Decreto-Lei nº 911/69, JULGO PROCEDENTE o pedido, declarando extinto o processo com resolução do mérito nos termos do art. 48… Ver mais
Processo 1002399-40.2024.8.26.0229 - Ação Civil Pública - Não Discriminação - Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Hortolândia - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para: 1) CONDENAR a Prefeitura Mu… Ver mais
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