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Processo nº 1067343-78.2021.4.01.3400

ID: 310831170

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1067343-78.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CATARINENSE ENGENHARIA AMBIENTAL S/A HERA AMBIENTAL S/A. ORGANOSOLVI - SOLUCOES ORGANICAS PARA A VIDA S.A. REVITA ENGENHARIA S.A. TERMOVERDE SALVADOR S.A.

Acórdão

Advogados:

EDUARDO RICCA (OAB/SP 81.517) CAROLINE BOROTA DIAZ (OAB/SP 399.964)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1067343-78.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1067343-78.2021.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REVITA ENGENHARIA S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO… Ver mais

Processo nº 1067343-78.2021.4.01.3400

ID: 310831173

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1067343-78.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CATARINENSE ENGENHARIA AMBIENTAL S/A HERA AMBIENTAL S/A. ORGANOSOLVI - SOLUCOES ORGANICAS PARA A VIDA S.A. REVITA ENGENHARIA S.A. TERMOVERDE SALVADOR S.A.

Acórdão

Advogados:

EDUARDO RICCA (OAB/SP 81.517) CAROLINE BOROTA DIAZ (OAB/SP 399.964)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1067343-78.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1067343-78.2021.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REVITA ENGENHARIA S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO… Ver mais

Processo nº 1037673-42.2024.4.01.3900

ID: 310831176

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1037673-42.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRACBEL VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA

Acórdão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB/RJ 112.310)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1037673-42.2024.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1037673-42.2024.4.01.3900 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TRACBEL VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA REPRESENTANTES POLO PA… Ver mais

Processo nº 1067343-78.2021.4.01.3400

ID: 310831177

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1067343-78.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CATARINENSE ENGENHARIA AMBIENTAL S/A HERA AMBIENTAL S/A. ORGANOSOLVI - SOLUCOES ORGANICAS PARA A VIDA S.A. REVITA ENGENHARIA S.A. TERMOVERDE SALVADOR S.A.

Acórdão

Advogados:

EDUARDO RICCA (OAB/SP 81.517) CAROLINE BOROTA DIAZ (OAB/SP 399.964)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1067343-78.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1067343-78.2021.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REVITA ENGENHARIA S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO… Ver mais

Processo nº 1067343-78.2021.4.01.3400

ID: 310831180

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1067343-78.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CATARINENSE ENGENHARIA AMBIENTAL S/A HERA AMBIENTAL S/A. ORGANOSOLVI - SOLUCOES ORGANICAS PARA A VIDA S.A. REVITA ENGENHARIA S.A. TERMOVERDE SALVADOR S.A.

Acórdão

Advogados:

EDUARDO RICCA (OAB/SP 81.517) CAROLINE BOROTA DIAZ (OAB/SP 399.964)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1067343-78.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1067343-78.2021.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REVITA ENGENHARIA S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO… Ver mais

Processo nº 1067343-78.2021.4.01.3400

ID: 310831183

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1067343-78.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CATARINENSE ENGENHARIA AMBIENTAL S/A HERA AMBIENTAL S/A. ORGANOSOLVI - SOLUCOES ORGANICAS PARA A VIDA S.A. REVITA ENGENHARIA S.A. TERMOVERDE SALVADOR S.A.

Acórdão

Advogados:

EDUARDO RICCA (OAB/SP 81.517) CAROLINE BOROTA DIAZ (OAB/SP 399.964)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1067343-78.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1067343-78.2021.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REVITA ENGENHARIA S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO… Ver mais

Processo nº 1023952-57.2022.4.01.3200

ID: 310831201

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1023952-57.2022.4.01.3200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DULCILA FESTAS E CONVENCOES LTDA

Acórdão

Advogados:

MARCONDES FONSECA LUNIERE JUNIOR (OAB/AM 2.897)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1023952-57.2022.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1023952-57.2022.4.01.3200 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DULCILA FESTAS E CONVENCOES LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIV… Ver mais

Processo nº 1029539-89.2024.4.01.3200

ID: 310831203

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1029539-89.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAJU ALOJAMENTOS LTDA

Acórdão

Advogados:

ANNA PAULA GONCALVES COLARES (OAB/AM 10.295)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1029539-89.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1029539-89.2024.4.01.3200 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CAJU ALOJAMENTOS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANNA PAU… Ver mais

Processo nº 1030269-37.2023.4.01.3200

ID: 310831206

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1030269-37.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AF CONSTRUTORA LTDA

Acórdão

Advogados:

DIEGO PEDROSA CASTRO LIMA (OAB/AM 13.251)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1030269-37.2023.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1030269-37.2023.4.01.3200 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AF CONSTRUTORA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIEGO PEDR… Ver mais

Processo nº 1073284-38.2023.4.01.3400

ID: 310831209

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1073284-38.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DERMA ADVANCE MEDICINA E ESTETICA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB/DF 22.812)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1073284-38.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1073284-38.2023.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: DERMA ADVANCE MEDICINA E ESTETICA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO - DF22812-A… Ver mais

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