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Processo nº 1009538-07.2025.8.26.0068

ID: 290695408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009538-07.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARINEIDE GUARNIER DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE CRISTINA MARQUES EPSTEIN (OAB/SP 295.285)

Processo 1009538-07.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marineide Guarnier da Silva - Vistos, 1- Considerando o elevado número de processos distribuídos pelo(a) advogado(a) subscritor(a) da petição inicial, ensejando possível abuso do direito de demandar, necess… Ver mais

Processo nº 1009538-97.2024.8.11.0055

ID: 313237921

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009538-97.2024.8.11.0055

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA GRAMULHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILMARA PINHEIRO LIMA (OAB/MT 8.467)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1009538-97.2024.8.11.0055. REQUERENTE: FABIANA GRAMULHA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. 1. Vistos. 2. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE ABUSIVIDADE CONTRATUAL C/C PEDIDOS DE CONVERSÃO DE CONTRATO, DANOS MATERIAIS E… Ver mais

Processo nº 1009538-97.2024.8.11.0055

ID: 313237924

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009538-97.2024.8.11.0055

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1009538-97.2024.8.11.0055. REQUERENTE: FABIANA GRAMULHA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. 1. Vistos. 2. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE ABUSIVIDADE CONTRATUAL C/C PEDIDOS DE CONVERSÃO DE CONTRATO, DANOS MATERIAIS E… Ver mais

Processo nº 1009538-81.2025.8.26.0011

ID: 323412103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009538-81.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AWCF IMPORTS OFICINA ESPECIALIZADA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX ARAUJO TERRAS GONÇALVES (OAB/SP 242.150)

Processo 1009538-81.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Awcf Imports Oficina Especializada Ltda. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela de urgência e indenização por danos morais, movida por AWCF Imports Oficina Especializ… Ver mais

Processo nº 1009538-35.2024.4.01.3701

ID: 326250071

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009538-35.2024.4.01.3701

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

KEILA NARA QUEIROZ FERRAZ (OAB/MA 6.651)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1009538-35.2024.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA RAMOS DA SILVA Advogado… Ver mais

Processo nº 1009538-20.2023.4.01.3200

ID: 320427318

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 1009538-20.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SIND DOS CONCES E DISTRIB DE VEICULOS AUTO DO EST DO AM

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1009538-20.2023.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) IMPETRANTE: SIND DOS CONCES E DISTRIB DE VEICULOS AUTO DO EST DO AM IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL … Ver mais

Processo nº 0001248-22.2009.8.11.0028

ID: 323957917

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001248-22.2009.8.11.0028

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LAURO MARINO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABRICIO ALMEIDA FERRACIOLLI (OAB/MT 18.563)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0001248-22.2009.8.11.0028 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI Turma Julgadora: [DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A).… Ver mais

Processo nº 1009538-34.2025.8.11.0000

ID: 310974982

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1009538-34.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALDAIL SIDNEY DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NIVIA NAJARA FORNARI CENCI (OAB/MT 8.911) JEAN MICHEL ANDRINO SCHNEIDER (OAB/RS 104.252)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1009538-34.2025.8.11.0000 RECORRENTE(S): CARLOS ALDAIL SIDNEY DOS SANTOS RECORRIDA(S): MILTON CEOLATTO Trata-se de Recurso Especial interposto por CARLOS ALDAIL SIDNEY DOS SANTOS, com fundamento no art. 105, inc… Ver mais

Processo nº 1009538-34.2025.8.11.0000

ID: 310975006

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1009538-34.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MILTON CEOLATTO

Decisão

Advogados:

JOSE OLIVEIRA SILVA NETO (OAB/MT 18.491) SONIA MARIA ALVES SANTOS (OAB/MT 3.524) MAURICIO CEOLATTO (OAB/MT 26.153)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1009538-34.2025.8.11.0000 RECORRENTE(S): CARLOS ALDAIL SIDNEY DOS SANTOS RECORRIDA(S): MILTON CEOLATTO Trata-se de Recurso Especial interposto por CARLOS ALDAIL SIDNEY DOS SANTOS, com fundamento no art. 105, inc… Ver mais

Luisa Gouvea Cabral Prudente x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 279741549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017035-84.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUISA GOUVEA CABRAL PRUDENTE

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE (OAB/RJ 87.690) ELAINE GOUVEA CABRAL COSTA (OAB/SP 338.146)

ADV: Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP), Elaine Gouvea Cabral Costa (OAB 338146/SP) Processo 1017035-84.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luisa Gouvea Cabral Prudente - Reqdo: PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. LUÍSA GOUVEA CABRAL PRUDENTE, menor impúbere, por meio de sua gen… Ver mais

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