Resultados para "1009670-54.2024.8.26.0309" – Página 25 de 37

Processo nº 1008700-54.2024.8.26.0309

ID: 315538358
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1008700-54.2024.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria da Graça Villaça Borin Bellini - Vistos. Providencie o/a inventariante a juntada da certidão negativa de débitos municipais relativas ao imóvel de matr. 4.637 . Providencie a juntada ou a indicação da página do… Ver mais

Processo nº 1025772-54.2024.8.26.0309

ID: 323206279
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025772-54.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - O.C.J. - Vistos. Não recolhidas as custas processuais no prazo concedido, é o caso de cancelamento da distribuição, conforme dispõe o Art. 290, do CPC. Deixo de analisar a renúncia de fls. 1288 haja vista que a inicial sequ… Ver mais
Intimação
Processo 0008761-40.2022.8.26.0037 (processo principal 1009670-36.2020.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - J.P.R.S. - F.H.S. - Vistos. Fl. 387: A exequente co… Ver mais
Intimação
Processo 1009670-60.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Vistos. Diante da manifestação de fls. 72, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado ocorre … Ver mais
Processo 1009670-81.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Clara Cardoso de Oliveira - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para, confirmando a tutela de urgência (fls. 62/63), CONDENAR a ré em obrigação de… Ver mais

Processo nº 1009670-18.2025.4.01.3100

ID: 323648902
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1009670-18.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIELMA SOUZA AGUIAR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A parte autora busca a concessão de benef… Ver mais
Intimação
Processo 0012609-06.2023.8.26.0100 (processo principal 1009670-47.2020.8.26.0001) - Liquidação por Arbitramento - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Romilda Mendes de Oliveira - Vistos. 1- Diante da impugnação apresentada, faculto às partes, em 15 dias, indicarem nome consensual para ser… Ver mais
Processo 0005093-73.2024.8.26.0269 (processo principal 1009670-48.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elnatã dos Santos Mariano - Loteamento Residencial Lisboa - Itapetininga Ltda - Por tais razões, ACOLHO parcialmente a impugnação ao cumprim… Ver mais

Processo nº 1009670-51.2024.8.26.0019

ID: 332886480
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009670-51.2024.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associação Educacional Americanense - Vistos. HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, pgs. 79/83 , para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, diante da notícia de quitação do débito, JU… Ver mais

Escolas Padre Anchieta Ltda x Marcelo Da Silva

ID: 293010332
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0000191-54.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1019136-19.2017.8.26.0309) (processo principal 1019136-19.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Marcelo da Silva - Vistos. Fls. 30/34: A parte executada alega que todas as contas b… Ver mais
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