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Elias Suntak Batista x A.F. Knothe Veículos Me e outros

ID: 315833341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003373-90.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS SUNTAK BATISTA

Polo Passivo:

A.F. KNOTHE VEíCULOS ME BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

VIVIAN MAIA PEREIRA

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MARIA JULIA CAGNIN EVERALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO NEUMANN

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ANALICE SAUERBRONN DE ALMEIDA

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Processo 0003373-90.2025.8.26.0510 (processo principal 1009693-13.2023.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elias Suntak Batista - BANCO PAN S.A. - …

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Processo nº 1009693-21.2023.4.01.4300

ID: 283223340

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009693-21.2023.4.01.4300

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TE…

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Processo nº 1009693-93.2024.4.01.4200

ID: 317796882

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1009693-93.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: G…

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Processo nº 1009693-22.2025.4.01.3307

ID: 323208758

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009693-22.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ASTROGILDO DE OLIVEIRA AMORIM

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1009693-22.2025…

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Processo nº 1009693-02.2025.8.26.0006

ID: 334839088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009693-02.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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Processo 1009693-02.2025.8.26.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Comprovada a mora e presentes os requisitos legais, defiro a liminar de busc…

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R. C. A. M. G. x R. R. A. M.

ID: 295516141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009693-96.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. C. A. M. G.

Polo Passivo:

R. R. A. M.

Intimação

Advogados:

INAHANI SANTOS CONFOLONIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENISE CASSANO MORAES

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Processo 1009693-96.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.C.A.M.G. - R.R.A.M. e outros - Vistos. Processo em ordem, presente seus pressupostos e as condições da ação. P…

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Gabriel Khafif x American Airlines Inc.

ID: 296497971

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009693-11.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL KHAFIF

Polo Passivo:

AMERICAN AIRLINES INC.

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP

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RONY TAHAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009693-11.2025.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1501483-06.2023.8.26.0286

ID: 293969954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501483-06.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. O. C.

Intimação

Advogados:

MICHELLE APARECIDA PENA RAMOS DE FIGUEIREDO ADAM

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GISLENE CABRAL DE PAULA

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Processo 1501483-06.2023.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - C.O.C. - S.A.B. - Intimação da r. Sentença: "Ante o exposto, julgo a ação penal PARCIALMENTE PROCEDENTE, … Processo 1501483-06.2023.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - C.O.C. - S.A.B. - Intimação da r. Sentença: "Ante o exposto, julgo a ação penal PARCIALMENTE PROCEDENTE, CONDENO o réu C. O. C., qualificado nos autos, pela prática do crime previsto 218-C, §1º, do Código Penal, por sete vezes, na forma do artigo 70, do Código Penal, nos termos da Lei Federal nº 11.340/06, à pena de 2 (dois) anos e 6 (seis) meses de reclusão, e o ABSOLVO da imputação da prática do crime previsto no artigo 129, §13, do Código Penal, com observância da Lei Federal nº 11.340/2006, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. A pena privativa de liberdade deverá ser inicialmente cumprida em regime aberto, considerando a quantidade de pena imposta e a primariedade do réu à época dos fatos. Descabe a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, por expressa vedação legal, se tratando de crimes cometidos no âmbito da violência doméstica. Defiro a suspensão condicional da pena, nos termos dos artigos 77 e 78, do Código Penal, estabelecendo as seguintes condições: a) não se ausentar da comarca em que reside, por período superior a 10 (dez) dias, sem autorização do Juízo; b) não mudar de endereço sem prévia comunicação ao Juízo ou dentro de 48 (quarenta e oito) horas; c) proibição, durante todo o período de prova, de se aproximar da vítima e familiares, ou de com ela manter contato por qualquer meio; d) comparecimento bimestral em juízo para informar e justificar atividades. Todavia, caso o acusado não tenha interesse na suspensão condicional da pena, deverá comparecer em cartório, no prazo de 10 (dez) dias, para informar e dar início ao regime aberto. Concedo ao réu o direito de recurso em liberdade. Seguindo a jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça, bem como a disposição do artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, em se tratando de crime praticado no âmbito doméstico e familiar contra a mulher, havendo expresso pedido formulado pela acusação, fixo valor mínimo de indenização à vítima em 1 salário mínimo, sem prejuízo de eventuais medidas que entender cabíveis para pleitear indenização diversa perante o Juízo competente. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais. Expeçam-se os mandados e ofícios de praxe, comunicando-se ao IIRGD e à Justiça Eleitoral. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I.C." - ADV: GISLENE CABRAL DE PAULA (OAB 439812/SP), MICHELLE APARECIDA PENA RAMOS DE FIGUEIREDO ADAM (OAB 281888/SP)

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Processo nº 1009693-20.2020.8.26.0477

ID: 310426727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009693-20.2020.8.26.0477

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. V. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANALENA SWIDNICKI DUAILIBE

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Processo 1009693-20.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - José Válter dos Santos - ISTO POSTO, DECLARO a EXTINÇÃO da ação em relação a JEFFERSON CAVALCANTI DOS SANTO… Processo 1009693-20.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - José Válter dos Santos - ISTO POSTO, DECLARO a EXTINÇÃO da ação em relação a JEFFERSON CAVALCANTI DOS SANTOS, em razão da sua ilegitimidade passiva, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil e determino sua exclusão do polo passivo da demanda , no mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o ESTADO DE SÃO PAULO a providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, vaga em instituição de longa permanência especializada no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista para JEFFERSON CAVALCANTI DOS SANTOS, em instituição equivalente a Casa de Davi, que possua convênio com o SUS e estrutura adequada para o tratamento especializado, bem como para custear integralmente o tratamento institucional, incluindo hospedagem, alimentação, medicamentos, assistência médica, psicológica, fisioterapêutica, terapia ocupacional e demais cuidados especializados necessários, garantindo acompanhamento médico especializado e multidisciplinar adequado às necessidades específicas do paciente; CONCEDO TUTELA DE URGÊNCIA para determinar que, caso não seja possível a efetivação imediata da internação na instituição indicada, o Estado providencie, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, atendimento domiciliar especializado temporário, incluindo cuidador especializado em autismo para auxiliar o genitor, até que seja viabilizada a vaga institucional; DETERMINO que a manutenção na instituição seja reavaliada semestralmente por equipe multidisciplinar, composta por médico psiquiatra, psicólogo, assistente social e terapeuta ocupacional, preservando-se os vínculos familiares e avaliando-se possibilidades de reintegração familiar ou outras modalidades de cuidado que melhor atendam aos interesses do paciente. FIXO multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) em caso de descumprimento da decisão, até o limite de cem mil reais (R$100.000,00). CONDENO o Estado de São Paulo ao pagamento das honorários de advogado, que arbitro por equidade e levando-se em conta a complexidade da causa, em dez mil reais, corrigidos pela taxa SELIC a partir desta data. A presente sentença está sujeita ao reexame necessário, nos termos do artigo 496, inciso V, do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: LUANALENA SWIDNICKI DUAILIBE (OAB 307477/SP)

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Processo nº 1009693-68.2024.8.11.0001

ID: 276734210

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009693-68.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANE BORDIGNON DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCIANE BORDIGNON DA SILVA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1009693-68.2024.8.11.0001 Requerente: LUCIANE BORDIGNON DA SILVA Requerido: ES… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1009693-68.2024.8.11.0001 Requerente: LUCIANE BORDIGNON DA SILVA Requerido: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Intimado para comprovar nos autos o pagamento do crédito ou informar a previsão de liquidação da RPV, o Ente Público permaneceu inerte. Nesse sentido, o artigo 13, inciso I, §1º da Lei n. 12.153/2009, por sua vez estabelece que: Art. 13. Tratando-se de obrigação de pagar quantia certa, após o trânsito em julgado da decisão, o pagamento será efetuado: I – no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contado da entrega da requisição do juiz à autoridade citada para a causa, independentemente de precatório, na hipótese do § 3o do art. 100 da Constituição Federal; ou (...) § 1o Desatendida a requisição judicial, o juiz, imediatamente, determinará o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da Fazenda Pública. (...) Ante ao exposto, configurada a omissão do ente executado em prover a quitação do crédito em excussão, proceda-se com o bloqueio on-line, por meio do sistema SISBAJUD da verba pública necessária à quitação da RPV expedida nos autos. Restando a busca frutífera, intime-se a parte executada acerca da penhora on-line, para os fins do § 2º do artigo 854 do CPC, que poderá se manifestar nos termos do §3º do referido artigo. Havendo impugnação, certifique-se acerca de sua tempestividade e remetam-se os autos conclusos. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se alvará para levantamento dos valores, devendo o exequente manifestar-se objetivamente se o bloqueio realizado satisfaz a obrigação do executado ou se ainda há interesse da exequente no prosseguimento da ação, sob pena de extinção processual em razão do cumprimento da obrigação (CPC, art. 924, inciso II). Restando a busca infrutífera, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências. (Datado e assinado digitalmente) Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro Juíza de Direito (Portaria TJMT/PRES n. 1352/2024)

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