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Processo nº 1009715-18.2024.8.11.0037

ID: 315535742

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009715-18.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SIVALDO PEREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABIA SANTOS ROMOALDO (OAB/MT 35.332)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1009715-18.2024.8.11.0037. REQUERENTE: SIVALDO PEREIRA DA CRUZ REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE Vistos, Trata-se de cumprimento de sentença que impôs obrigação de fazer… Ver mais

Processo nº 1009715-42.2024.4.01.4301

ID: 275070512

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009715-42.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

IRENEIDE SOUSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEKS HOLANDA DA SILVA (OAB/TO 5.389)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1009715-42.2024.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC e Portaria nº. 5410280, de 10/01/20… Ver mais

Processo nº 1009715-18.2024.8.11.0037

ID: 332020157

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009715-18.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SIVALDO PEREIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FABIA SANTOS ROMOALDO (OAB/MT 35.332)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE DESPACHO Processo: 1009715-18.2024.8.11.0037. REQUERENTE: SIVALDO PEREIRA DA CRUZ REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que impôs obrigação de faze… Ver mais

Processo nº 1009715-18.2025.8.26.0020

ID: 308895728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009715-18.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO MENEZES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLANDO MONTEIRO SBROCCO (OAB/SP 150.176)

Processo 1009715-18.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Thiago Menezes dos Santos - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora pa… Ver mais

Bcc Barroso Construcao E Comercio Ltda x Breno Osni Staffocker e outros

ID: 297558168

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005544-41.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BCC BARROSO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

BRENO OSNI STAFFOCKER CONDOMíNIO RESIDENCIAL E COMERCIAL MONTE CARLO EDSON TADEU STAFFOCKER IRENE FOLEGETTI STAFFOCKER JAIRO IVAN STAFFOCKER JOSE ROBERTO STAFFOCKER VITORIO STAFFOCKER

Despacho

Advogados:

MARCO JOSE CORNACCHIA LANDUCCI (OAB/SP 107.115) MARCO JOSE CORNACCHIA LANDUCCI (OAB/SP 107.115) MARCO JOSE CORNACCHIA LANDUCCI (OAB/SP 107.115) MARCO JOSE CORNACCHIA LANDUCCI (OAB/SP 107.115) MARCO JOSE CORNACCHIA LANDUCCI (OAB/SP 107.115) MARCO JOSE CORNACCHIA LANDUCCI (OAB/SP 107.115) THAISE FRUGERI ZAUPA (OAB/SP 177.596) EMILIO JOSÉ VON ZUBEN (OAB/SP 168.406)

DESPACHO Nº 1005544-41.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apte/Apdo: Bcc Barroso Construcao e Comercio Ltda - Apdo/Apte: Vitorio Staffocker (… Ver mais

Processo nº 0803262-17.2024.8.10.0102

ID: 319442683

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE MONTES ALTOS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803262-17.2024.8.10.0102

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

IGOR GOMES DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR GOMES DE SOUSA (OAB/SP 273.835) WILLKERSON ROMEU LOPES (OAB/MA 11.174)

VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS/MA RUA PARSONDAS DE CARVALHO, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.936-000 TELEFONE Nº (99) 3571-0068 E-MAIL: vara1_malt@tjma.jus.br 0803262-17.2024.8.10.0102 [Indenização por Dano Material] VALDEMAR FERREIRA DA SILVA BANCO BRADESCO SEGUROS S/A SENTENÇA Valdemar Ferreira da… Ver mais

Processo nº 0803262-17.2024.8.10.0102

ID: 319442688

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE MONTES ALTOS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803262-17.2024.8.10.0102

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999)

VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS/MA RUA PARSONDAS DE CARVALHO, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.936-000 TELEFONE Nº (99) 3571-0068 E-MAIL: vara1_malt@tjma.jus.br 0803262-17.2024.8.10.0102 [Indenização por Dano Material] VALDEMAR FERREIRA DA SILVA BANCO BRADESCO SEGUROS S/A SENTENÇA Valdemar Ferreira da… Ver mais

Processo nº 0803262-17.2024.8.10.0102

ID: 319442694

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE MONTES ALTOS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803262-17.2024.8.10.0102

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WILLKERSON ROMEU LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR GOMES DE SOUSA (OAB/SP 273.835) WILLKERSON ROMEU LOPES (OAB/MA 11.174)

VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS/MA RUA PARSONDAS DE CARVALHO, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.936-000 TELEFONE Nº (99) 3571-0068 E-MAIL: vara1_malt@tjma.jus.br 0803262-17.2024.8.10.0102 [Indenização por Dano Material] VALDEMAR FERREIRA DA SILVA BANCO BRADESCO SEGUROS S/A SENTENÇA Valdemar Ferreira da… Ver mais

Processo nº 1009715-41.2025.4.01.3902

ID: 334483472

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009715-41.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SANTANA BEZERRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

FABIO CUSTODIO DE MORAES (OAB/PA 18.791) FERNANDO CUSTODIO DA SILVA (OAB/PA 22.305)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1009715-41.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SANTANA BEZERRA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais

Processo nº 1009715-86.2025.8.11.0003

ID: 260097518

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009715-86.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

RAYON SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB/SP 457.767)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1009715-86.2025.8.11.0003 RECLAMANTE: RAYON SILVA SOUZA RECLAMADO: R. C. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Intimação da designação da audiência de conciliação, a ser rea… Ver mais

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