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Resultados para "1009730-10.2023.8.26.0229" – Página 25 de 25

ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Rafael Sanches Borelli (OAB 258562/SP) Processo 1009730-44.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Sanches Borelli, Rafael Sanches Borelli - Reqda: TELEFONICA BRASIL S.A. - Ante o exposto e por tudo o mais que nos autos co… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO Nº: 1009730-95.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHELE RODRIGUES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARCOS RO… Ver mais

Processo nº 1009730-57.2022.4.01.9999

ID: 307075973
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1009730-57.2022.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : ANTONIO DE FATIMA DA SILVA ADVOGADO(A) : PABLO PEREIRA MARTINS (OAB MG116810) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. ALEGAÇÃO DE AGRAVAMENTO DA… Ver mais

Processo nº 1009730-07.2025.4.01.4000

ID: 309105727
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI PROCESSO: 1009730-07.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: TAMARA BEATRIZ DE CARVALHO ANDRADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROCHA - PI9269 POLO PASSIVO:EMPRESA… Ver mais

Processo nº 0019313-31.2024.8.27.2700

ID: 278112975
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 0019313-31.2024.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000497-49.2011.8.27.2706/TO RELATOR : Juiz MARCIO BARCELOS AGRAVANTE : ROMULO MARINHO MACIEL DA SILVA ADVOGADO(A) : ROMULO MARINHO MACIEL DA SILVA (OAB TO005622) AGRAVANTE : KEDYMMA INGRED AMARO DE ANDRADE ADVOGADO(A) :… Ver mais

Processo nº 1009730-82.2018.8.11.0041

ID: 315680124
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1009730-82.2018.8.11.0041. AUTOR(A): NATALINA DE ARRUDA CHAVES REU: MUNICÍPIO DE CUIABÁ VISTO. Trata-se de ação de usucapião extraordinária urbana proposta por Natalina de Arruda Chaves em face do Mun… Ver mais

Processo nº 1072637-09.2024.8.11.0001

ID: 316417282
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1072637-09.2024.8.11.0001. EXEQUENTE: CHAPADA DAS SAFIRAS EXECUTADO: LUANA MUNIZ DE AMORIM Vistos. A parte exequente requer a penhora do imóvel matriculado sob o n. 33.386, registrado no Cartório do 7º Ofíc… Ver mais

Processo nº 1012324-87.2021.8.11.0001

ID: 332728386
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1012324-87.2021.8.11.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE CHAPADA DOS PAMPAS EXECUTADO: PEDRO NETTO RIBEIRO DE JESUS Vistos. A parte exequente pugna pela penhora do imóvel que deu origem aos encargos condomin… Ver mais
Intimação
Processo 1009730-19.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - CAMILA DE ANDRADE - Vistos. Assistência Judiciária (fls. 55) 1. Cuida-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por CAMILA DE ANDRADE contra a Fazenda do Estado, colimando o fornecimento do medicamento de alto custo UPADAC… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / Unidade Jurisdicional 1º JD da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5008142-23.2024.8.13.00… Ver mais
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