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Resultados para "1009746-61.2023.8.26.0229" – Página 25 de 26

Processo nº 1009746-82.2025.8.26.0361

ID: 301413812
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1009746-82.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pamela Francis dos Santos Barros de Aguiar - 1- Em que pese os argumentos trazidos na petição inicial, INDEFIRO o pedido antecipatório formulado para depósito do valor incontroverso nos autos, uma vez que não estão … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo B 1009746-89.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MOACIR PEREIRA LUCAS Advogado do(a) AUTOR: ANDRE VAGNER … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1009746-19.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HELDER PASS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1009746-19.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HELDER PASS… Ver mais

Processo nº 1009746-77.2025.8.26.0007

ID: 309294164
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009746-77.2025.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. 1. Com fundamento no art. 4º do Decreto-lei nº 911/1969, converto o presente feito em execução de título executivo extrajudicial. Deve o cartório retificar o cadastro no SA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1009746-12.2025.8.11.0002. REQUERENTE: FRANCIELLE OLIVEIRA RABELO FERNANDES REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei n. 9099/… Ver mais
Processo 0003873-05.2025.8.26.0625 (processo principal 1009746-71.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Luan Camargo Felipe - - Evandalo Cristiano de Moura - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Vistos. Inicialmente, anoto o devido recolhimento da ta… Ver mais
. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1009746-65.2023.8.11.0007 EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS EGEWARTH EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Cuida-se de Embargos à Execução apresentados pela executada p… Ver mais

Processo nº 1038583-71.2025.4.01.3500

ID: 320677694
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 8ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1038583-71.2025.4.01.3500 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ALVARO SAMPAIO DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE LUIZ DE FARIAS ROCHA - GO65326 POLO PASSIVO: REITOR DO IFG - INST… Ver mais

Processo nº 0019744-55.2012.8.11.0041

ID: 295859151
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 0019744-55.2012.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Anulação de Débito Fiscal, Cessão de créditos não-tributários] Relator: Des(a). EDSON DIAS REIS Turma Julgadora: [DES(A). EDSON … Ver mais
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