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Juízo Ex Officio e outros x Sérgio Cassiano

ID: 276446163

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1009752-77.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

SéRGIO CASSIANO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA ARENAS (OAB/SP 247.760) FRANCISCO MAIA BRAGA (OAB/SP 330.182)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009752-77.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Juí… Ver mais

Processo nº 1022944-85.2023.8.26.0482

ID: 314099610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1022944-85.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

T. M. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARIANA OLIVEIRA SPINOLA BARBOSA HAMANAKA (OAB/SP 366.526) ALINE APARECIDA NOVAIS SILVA LIMA (OAB/SP 365.190)

Processo 1022944-85.2023.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - T.M.C.M. - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil; e o faço para DECLARAR A CURATELA RELATIVA DEFINI… Ver mais

Processo nº 1000440-85.2023.8.26.0482

ID: 300521232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1000440-85.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDEILCE KEILA DE CAMPOS ANDRETA FRANCIELY EDUARDA DE CAMPOS ANDRETA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO FERNANDO ALONSO FILHO (OAB/SP 333.679) LUIZ FREIRE FILHO (OAB/SP 67.259) JESSICA MARIA GREGIO (OAB/SP 471.794)

Processo 1000440-85.2023.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Edeilce Keila de Campos Andreta - Franciely Eduarda de Campos Andreta - Vistos. 1. A quitação do débito tributário que incide sobre o imóvel objeto da matrícula n° 41.698, do SRI de Jataí - GO, é de responsabilidade do espó… Ver mais

Processo nº 1009752-86.2025.8.26.0071

ID: 323082573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009752-86.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DONIZETI LEANDRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIS PRADO BOMFIM ANDRÉ LEME (OAB/SP 336.075)

Processo 1009752-86.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Donizeti Leandro - Relação: 0722/2025 Teor do ato: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação movida por Aparecido Donizeti Leandro em face de Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - … Ver mais

Processo nº 1018419-11.2024.8.26.0196

ID: 333950658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1018419-11.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO MIGUELETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO MEDEIROS DURÃO (OAB/RJ 152.121) ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (OAB/SP 515.776)

Processo 1018419-11.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1009752-36.2024.8.26.0196) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gustavo Migueletti - Ante o trânsito em julgado, consigne-se que, nos termos do art. 174 das NSCGJ, caso tenham sido anexados objetos às manifestaç… Ver mais

Processo nº 1009752-86.2025.8.26.0071

ID: 335002446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009752-86.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DONIZETI LEANDRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIS PRADO BOMFIM ANDRÉ LEME (OAB/SP 336.075)

Processo 1009752-86.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecido Donizeti Leandro - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação movida por Aparecido Donizeti Leandro em face de Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec. para declarar a inexistên… Ver mais

Processo nº 1009752-50.2019.4.01.3200

ID: 292522826

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009752-50.2019.4.01.3200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARLINDO FERREIRA PEREZ

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

HEDER RODRIGUES LUCAS (OAB/AM 12.861) ELISABETE LUCAS (OAB/AM 4.118)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009752-50.2019.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARLINDO FERREIRA PEREZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELISABET… Ver mais

Processo nº 1009752-71.2021.8.26.0477

ID: 278187880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1009752-71.2021.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA PIRES BERTONCINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA VALERIA ANDRADE CATAO (OAB/SP 133.663)

ADV: Sandra Valeria Andrade Catao (OAB 133663/SP) Processo 1009752-71.2021.8.26.0477 - Usucapião - Reqte: Maria de Fatima Pires Bertoncini - Vistos, Visando à uniformização dos atos para maior celeridade nesta Vara, determino a apresentação de rol de citação, de modo adequado aos novos padrões de o… Ver mais

Fabriciano Rolim De Andrade Saraiva x Movida Locação De Veículos Ltda

ID: 275840539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009752-64.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FABRICIANO ROLIM DE ANDRADE SARAIVA

Polo Passivo:

MOVIDA LOCAçãO DE VEíCULOS LTDA

Intimação

Advogados:

RENATO DINIZ (OAB/BA 19.449) HILMA CHAGAS AVELINO (OAB/SP 411.992) HENRIQUE DAMASCENO LIMA DE JESUS (OAB/SP 410.268)

ADV: Henrique Damasceno Lima de Jesus (OAB 410268/SP), Hilma Chagas Avelino (OAB 411992/SP), Renato Diniz (OAB 19449/BA) Processo 1009752-64.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabriciano Rolim de Andrade Saraiva - Reqdo: Movida Locação de Veículos Ltda - Vistos. Tendo em vista a con… Ver mais

A. C. A. Da S. x E. F. Da S.

ID: 314930384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 1015378-85.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. C. A. DA S.

Polo Passivo:

E. F. DA S.

Intimação

Advogados:

WILLIAN LIMA GUEDES (OAB/SP 294.664) STELLA JANAINA ALMEIDA CATUSSI TOFANELI (OAB/SP 261.812) DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO (OAB/SP 262.033) CELIO PAULINO PORTO (OAB/SP 313.763)

Processo 1015378-85.2023.8.26.0482 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - A.C.A.S. - E.F.S. - Vistos. À página 95 foi homologado acordo para parcelamento da dívida, cujo prazo venceu em 10/03/2025, sendo por esta razão expedido alvará de soltura em favor do executado. Contudo, às pág… Ver mais

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