"1009818-82.2022.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 25 de 26

Processo nº 1009818-06.2024.4.01.3313

ID: 323020431

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009818-06.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1009818-06.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VERALUCIA P… Ver mais

Mateus Vergilio De Arruda x Cinaap - Circulo Nacional De Assistencia Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 260668000

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009818-02.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MATEUS VERGILIO DE ARRUDA

Polo Passivo:

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Sentença

Advogados:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB/SP 216.045) SILBENE DE SANTANA SILVA (OAB/MT 15.927)

SENTENÇA Processo: 1009818-02.2025.8.11.0001 Requerente: MATEUS VERGILIO DE ARRUDA Requerido: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Vistos, etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação denominada de AÇÃO DECLARATÓRIA… Ver mais

Processo nº 1036476-03.2024.8.11.0000

ID: 256465445

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036476-03.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

REDE MAIS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WALDIR CECHET JUNIOR (OAB/MT 4.111)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036476-03.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Despejo por Denúncia Vazia] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA SIQUEIR… Ver mais

Processo nº 1036476-03.2024.8.11.0000

ID: 256465446

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036476-03.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALMEIDA & SOUZA LTDA

Acórdão

Advogados:

RICARDO BARBOSA DE ABREU (OAB/MT 14.278)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036476-03.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Despejo por Denúncia Vazia] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA SIQUEIR… Ver mais

Processo nº 1009818-54.2025.4.01.3900

ID: 294015543

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009818-54.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PRIMOS COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALANO LUIZ QUEIROZ PINHEIRO (OAB/PA 10.826) ELY BENEVIDES DE SOUSA NETO (OAB/PA 12.502)

Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1009818-54.2025.4.01.3900 AUTOR: PRIMOS COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA ADVOGADO DO AUTOR: ALANO LUIZ QUEIROZ PINHEIRO - PA10826, ELY BENEVIDES DE SOUSA NETO - PA12502 REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Trata-se de d… Ver mais

Processo nº 1009818-98.2024.8.11.0045

ID: 327216801

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1009818-98.2024.8.11.0045

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

H. P. COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANNE CAROLINE MAZIERO (OAB/MT 28.387) MARIA CECILIA PRANDINE MOLEIRO (OAB/MT 16.711) ALVARO DA CUNHA NETO (OAB/MT 12.069) ABEL SGUAREZI (OAB/MT 8.347)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009818-98.2024.8.11.0045 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Estelionato, Prescrição] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO, DES(A).… Ver mais

T. C. F. x B. F. Dos S. e outros

ID: 321197542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000805-58.2024.8.26.0045

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

T. C. F.

Polo Passivo:

B. F. DOS S. P. M. DE A.

Intimação

Advogados:

MÁRCIA ANDRÉA DA SILVA (OAB/SP 140.501) GABRIELA CAROLINE DA SILVA (OAB/SP 410.734) DOUGLAS SANCHES CEOLA (OAB/SP 336.072)

Processo 1000805-58.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Fixação - T.C.F. - P.M.A. - - B.F.S. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de internação compulsória com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, ajuizada por T.C.F. em face do Município de Arujá, … Ver mais

T. C. F. x B. F. Dos S. e outros

ID: 321194474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000805-58.2024.8.26.0045

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

T. C. F.

Polo Passivo:

B. F. DOS S. P. M. DE A.

Intimação

Advogados:

MÁRCIA ANDRÉA DA SILVA (OAB/SP 140.501) GABRIELA CAROLINE DA SILVA (OAB/SP 410.734) DOUGLAS SANCHES CEOLA (OAB/SP 336.072)

Processo 1000805-58.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Fixação - T.C.F. - P.M.A. - - B.F.S. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de internação compulsória com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, ajuizada por T.C.F. em face do Município de Arujá, … Ver mais

Processo nº 1002046-32.2023.8.11.0009

ID: 255745027

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE COLÍDER Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002046-32.2023.8.11.0009

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS BELGAMIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WEDERSON FRANCISCO DA SILVA (OAB/MT 12.611) JESSICA TATIANE DE ANDRADE (OAB/MT 30.664) NEUZA BATISTA GROSS (OAB/MT 16.598) SILVANA DA FONSECA ROSAS (OAB/MT 19.926)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE COLÍDER SENTENÇA Processo: 1002046-32.2023.8.11.0009 AUTOR(A): CARLOS BELGAMIN REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE COLÍDER Vistos, I. Relatório Trata-se de Ação de ressarcimento de despesas médicas hospitalares c/c dano moral ajuizada por… Ver mais

Martha Da Costa E Faria x Associacao Comunitaria De Moradores Bairro Dner e outros

ID: 261248663

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0006737-09.2009.8.11.0006

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARTHA DA COSTA E FARIA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MORADORES BAIRRO DNER ODILSON DE OLIVEIRA CEBALHO

Sentença

Advogados:

ADRIANO COLLEGIO ALVES (OAB/MT 5.403) ANTONIO CARLOS CARVALHO FARIA (OAB/MT 18.744) SAULO DA SILVA MOITINHO (OAB/RS 104.065) EDUARDO SORTICA DE LIMA (OAB/MT 7.485)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR por MARTHA DA COSTA E FARIA em desfavor de ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MORADORES BAIRRO DNER, representado por seu presidente ODILSON DE OLIVEIRA CEBAL… Ver mais

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