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Resultados para "1009869-23.2025.8.26.0477" – Página 25 de 26

L. R. x J. H. De F. R.

ID: 324331673
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010354-23.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.R. - J.H.F.R. - proposta a reconciliação do casal, a mesma restou infrutífera. Em seguida, proposta a conversão do divórcio judicial em divórcio judicial consensual, esta restou aceita, tendo sido articulado o seguinte… Ver mais

Processo nº 1010160-23.2025.8.26.0477

ID: 297127673
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010160-23.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mani Cibele dos Santos - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos"… Ver mais

Processo nº 0004367-23.2025.8.26.0477

ID: 293011932
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004367-23.2025.8.26.0477 (processo principal 1017977-46.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.E.C. - Vistos. Cuida-se de petição inicial de execução de honorários de sucumbência. Registro que a isenção prevista na Lei nº 15.109/2025 tem aplicação apenas à dispensa do … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000379-23.2025.8.26.0477/SP AUTOR : BEATRIZ LOPES FERREIRA GALVAO ADVOGADO(A) : HEVELEM GUEMRA BORRIERO (OAB SP402364) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ausentes os pressupostos legais, quais seja, a verossimilhança das alegações, uma vez que não há nos autos indí… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1009869-92.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : LUDIMILA MAYRA FIGUEIREDO SILVA e outros RÉU : FUNDO DO SEGURO OBRIG DE … Ver mais

Processo nº 1008220-23.2025.8.26.0477

ID: 293558510
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008220-23.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Sicoob Mantiqueira - Vistos. O artigo 334, NCPC determina a designação de audiência conciliatória com o recebimento da inicial e determinação de citação do réu. Nesse passo, o estimulo a conciliação fora erigido a principio … Ver mais

Processo nº 1008899-23.2025.8.26.0477

ID: 292692782
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008899-23.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Família - M.J.M. - Vistos. Dispõe o art. 9º da Resolução TJ/SP nº 551/2011 que: "Art. 9º - A correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá: I - preencher os campos obrigatórios contido… Ver mais
Intimação
Processo 1009966-23.2025.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Residencial Everest - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no… Ver mais

Processo nº 1009869-31.2025.4.01.3200

ID: 276911951
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1009869-31.2025.4.01.3200 AUTOR: ERIVAN OTERO GONCALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por … Ver mais

Processo nº 1010354-23.2025.8.26.0477

ID: 319013166
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010354-23.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.R. - VISTOS. Em breve análise dos autos, nota-se que a parte autora pleiteia, em sede de tutela provisória, a decretação do divórcio, trazendo como supedâneo a Emenda Constitucional 66/2010 que possibilitou o divórcio di… Ver mais
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