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Resultados para "1009875-41.2023.8.26.0302" – Página 25 de 26

ADV: Valdete de Moraes (OAB 109603/SP) Processo 1009875-94.2025.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Invtante: Josely Maria Hortêncio Manieri, José Hortêncio Neto - I - Fls. 23/34: Recebo como emenda à inicial. Considerando que meeira e herdeiros são capazes e concordes, estando, inclusive, representa… Ver mais
Processo 1000771-28.2023.8.26.0010 (apensado ao processo 1002810-03.2020.8.26.0010) - Procedimento Comum Cível - Alimentos - P.D.M.V. - - G.D.M.V. - X.F.T.E.P. - - C.T. e outro - Vistos. 1. Conquanto sejam tempestivos, os embargos declaratórios opostos pelos exequentes, juntados a fls. 734/735, … Ver mais

P. R. A. C. x L. F. C.

ID: 333634013
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000324-69.2025.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.R.A.C. - L.F.C. - Vistos. 1. Fls. 309/316: embora tempestivos, os embargos declaratórios opostos pelo autor não comportam acolhimento, já que não se verificam presentes e configurados quaisquer dos vícios prev… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1009875-43.2024.8.11.0037. REQUERENTE: MECOFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - EPP REQUERIDO: GLADEMIR JACO DA ROCHA Vistos etc. 1. RELATÓRIO. Dispensado o relatório com fundamento no artigo 38 da Lei 9.… Ver mais

Processo nº 1011621-41.2023.8.26.0302

ID: 330184042
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011621-41.2023.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Vistos. O(A)(s) exequente(s) pleiteia(m) a penhora de ativos financeiros do(a)(s) executado(a)(s), via sistema SisbaJud. Inicialmente, cumpre observar que a … Ver mais

Processo nº 1009875-82.2025.8.26.0007

ID: 307746910
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009875-82.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elisabete Gomes dos Santos - Vistos. 1. Provido o agravo para conceder a gratuidade à autora. 2. Não há prova inequívoca de inexistência da obrigação cobrada, de modo que a solução da questão demanda instauração de … Ver mais

Processo nº 1009875-41.2025.8.26.0344

ID: 317632737
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009875-41.2025.8.26.0344 - Guarda de Família - Guarda - M.R.C. - Vistos, 1. Em razão da hipossuficiência econômica demonstrada, defiro a justiça gratuita à parte autora. 2. O rito a ser seguido neste processo será o comum, com as peculiaridades e princípios do Direito de Família. Inicialm… Ver mais

Processo nº 1009875-88.2025.8.26.0005

ID: 311687282
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009875-88.2025.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Francisco Italo Lima Bessa - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao credor/requerente.. I) No interesse das partes, determino o processamento na forma de arrolamento sumário (art. 660 do CPC). Nomeio Maurício Bi… Ver mais

Processo nº 1009875-43.2025.8.26.0020

ID: 312801991
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009875-43.2025.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.A. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio litigioso cumulada com partilha de bens, ressarcimento de benfeitorias, restituição de bens móveis e indenização por danos morais. I - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1009875-36.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IURY GABRIEL ARAUJO GOMES REPRESE… Ver mais
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