Resultados para "1009876-68.2024.8.26.0309" – Página 25 de 36

Rafael Henrique Siqueira x Banco Pan S/A

ID: 276683492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002989-68.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL HENRIQUE SIQUEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

VIRGÍNIA MARIA CRIVELARO FIDELIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NICOLI HOLLINGER IOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP), Nicoli Hollinger Iotti (OAB 466803/SP), Virgínia Maria Crivelaro Fidelis (OAB 498330/SP) Processo 1002989-68.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ra…

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Processo nº 1021322-68.2024.8.26.0309

ID: 325845635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1021322-68.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1021322-68.2024.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Vistos. Revejo a decisão de fls. 187, considerando que o b…

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Processo nº 1009876-84.2025.4.01.3600

ID: 293475861

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009876-84.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADAO BARROS DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALISSA NUNES DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009876-84.2025.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1009876-18.2017.8.26.0405

ID: 315686275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1009876-18.2017.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO LEONY LYRA RIOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009876-18.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Dispõe o Código de Processo Civil: Art. 485. O juiz nã…

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Antonio Carlos Giacobino x Banco Do Brasil S/A

ID: 325678340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009876-79.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS GIACOBINO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SÉRVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLA MUNIZ SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009876-79.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Antonio Carlos Giacobino - Banco do Brasil S/A e outro - Decidiu o Superior Tribunal de Justiça pela afetaçãodosRecur…

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Processo nº 1009876-32.2025.4.01.3100

ID: 337965840

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009876-32.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

A. G. V. C.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Amapá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009876-32.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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L.C.C.B. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 331366840

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009876-09.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

L.C.C.B.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

NADJA CRISTIANE RIBEIRO DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAZARIO CLEODON DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAREN CRISTHINE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS PAULO CORREA MUNIZ SABINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO SERGIO GIANOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009876-09.2025.5.02.0000 REQUERENTE: LUIZ CARLOS CATAL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009876-09.2025.5.02.0000 REQUERENTE: LUIZ CARLOS CATALANI BRAGA REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e878d20 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 23797/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1009876-09.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000578-81.2016.5.02.0008 – 8ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: LUIZ CARLOS CATALANI BRAGA EXECUTADA: FUNDAÇÃO CASA CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10043424, cujo momento de apresentação foi 26/06/2025;há ofício precatório Id 5a8cfe5, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id d6b1882, homologado pela Decisão Id a10e99d;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id ac95573);foi determinada a anotação do pagamento superpreferencial em razão da idade pelo Juízo da Execução;o valor correto a requisitar é a importância de R$ 23.074,03, em 02/06/2025, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, sendo: R$ 11.391,03 de principal, R$ 5.045,07 de juros sobre o principal, R$ 4.398,48 de FGTS, R$ 1.955,19 de juros sobre o FGTS e R$ 284,26 de INSS cota reclamada. São Paulo, 21 de julho de 2025. MARCELO DE OLIVEIRA COPQUE DALTRO Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. ANOTAÇÃO DE PARCELA SUPERPREFERENCIAL (IDOSO). OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 101 do ADCT e 3º da EC 113/2021, R$ 23.074,03, em 02/06/2025, sendo: R$ 11.391,03 de principal,R$ 5.045,07 de juros sobre o principal,R$ 4.398,48 de FGTS,R$ 1.955,19 de juros sobre o FGTS eR$ 284,26 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 1;Valor da parcela tributável - R$ 618,69. Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O valor requisitado será informado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a compor a dívida do TRT2 no regime especial de pagamento. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. Proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública à anotação do crédito como parcela superpreferencial. O pagamento de valores em razão das prerrogativas ora deferidas, ocorrerá conforme disponibilidade financeira e em estrita observância às superpreferências anteriormente deferidas. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1009876-09.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1000578-81.2016.5.02.0008), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1009876-09.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000578-81.2016.5.02.0008). São Paulo, 21 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - L.C.C.B.

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Selma Lucia Quessine De Oliveira x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 295521618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028015-68.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SELMA LUCIA QUESSINE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

SELMA LUCIA QUESSINE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1028015-68.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Selma Lucia Quessine de Oliveira - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Manifeste-se a part…

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Processo nº 0003501-68.2024.8.26.0309

ID: 290777479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003501-68.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AFONSO ANTONIO MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO COLENCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003501-68.2024.8.26.0309 (processo principal 1021528-53.2022.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Afonso Ant…

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Processo nº 0012328-68.2024.8.26.0309

ID: 290777508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012328-68.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOãO GABRIEL MANTOVANI CAIAFFA DOS SANTOS IBANEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL MARTINS PEIXINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012328-68.2024.8.26.0309 (processo principal 1008325-53.2024.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - João Gabriel Mantovani Caiaffa dos Santo…

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