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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1009895-11.2025.8.11.0001. REQUERENTE: WALLACE RIBEIRO BRAGA REQUERIDO: UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. I – MOTIVAÇÃ… Ver mais

Processo nº 1009895-14.2025.8.11.0000

ID: 283665075
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009895-14.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Calúnia, Difamação, Constrangimento ilegal, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRAL… Ver mais

Processo nº 1009895-14.2025.8.11.0000

ID: 283665077
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009895-14.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Calúnia, Difamação, Constrangimento ilegal, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRAL… Ver mais
ADV: Jose Henrique Sandoval de Oliveira (OAB 282275/SP) Processo 1009895-12.2024.8.26.0071 - Petição Cível - Reqte: Barbara Bartholomeu Bevilacqua Pitta, Luiz Alberto Ogusko - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/1995. Fundamento e DECIDO. Não há necessidade de … Ver mais
ADV: Jose Henrique Sandoval de Oliveira (OAB 282275/SP) Processo 1009895-12.2024.8.26.0071 - Petição Cível - Reqte: Barbara Bartholomeu Bevilacqua Pitta, Luiz Alberto Ogusko - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9.099/1995. Fundamento e DECIDO. Não há necessidade de … Ver mais

Processo nº 1009895-94.2023.4.01.0000

ID: 305913877
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009895-94.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1044262-66.2022.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MILENA LIMA PEREIRA ARAUJO REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA … Ver mais

Processo nº 1011067-88.2025.8.11.0000

ID: 310336772
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011067-88.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Adimplemento e Extinção, Desconsideração da Personalidade Jurídica] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [D… Ver mais

Processo nº 1009895-90.2022.8.11.0041

ID: 291094700
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009895-90.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Serviços Hospitalares, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA T… Ver mais

Processo nº 1009895-90.2022.8.11.0041

ID: 291094706
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1009895-90.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Serviços Hospitalares, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA T… Ver mais

Processo nº 1010668-58.2022.8.11.0002

ID: 324732988
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010668-58.2022.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Efeitos, Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES… Ver mais
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