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Processo nº 1009906-38.2024.4.01.3315

ID: 280642127

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009906-38.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ELAIDO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO LIMA DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009906-38.2024.4.01.3315…

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Geovana Silva Nicacio x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 324102174

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009906-13.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GEOVANA SILVA NICACIO

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Sentença Tipo B

Advogados:

FRANCISCO RAIMUNDO LIMA DINIZ

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO – CEJUC/SJ-MA PROCESSO: 1009906-13.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) P…

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Processo nº 1009906-12.2025.8.26.0037

ID: 335236298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009906-12.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LIBERTY SEGUROS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009906-12.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Liberty Seguros S/A - Vistos etc, 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito pro…

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Processo nº 0006583-28.2018.8.26.0565

ID: 293495801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006583-28.2018.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006583-28.2018.8.26.0565 (apensado ao processo 1009906-58.2017.8.26.0565) (processo principal 1009906-58.2017.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ba… Processo 0006583-28.2018.8.26.0565 (apensado ao processo 1009906-58.2017.8.26.0565) (processo principal 1009906-58.2017.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil S/A - Vistas dos autos aos interessados para: Vistos. Pretende o credor a realização de penhora on-line em contas bancárias dos executados, que, embora regularmente intimados (págs. 27/28), deixaram escoar o prazo legal sem comprovarem o pagamento do débito. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do CPC. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome dos executados acima indicados, de forma reiterada por 30 (trinta) dias, se assim solicitado pelo exequente, até o valor indicado na execução. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Autorizo, desde já, a juntada do Relatório de Ordens Judiciais - Teimosinha acompanhado do Detalhamento da Ordem Judicial de Bloqueio de Valores somente dos dias em que o bloqueio foi positivo. Em seguida, dando-se ciência às partes do resultado, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre interesse no levantamento, em caso da efetivação da transferência, e a parte ré, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º do CPC/2015, restringindo-se aos temas dos incisos I e II do referido dispositivo. Decorrido o prazo legal sem manifestação da parte ré, o que deverá ser certificado pela serventia, ou rejeitada a impugnação, converter-se-á o bloqueio on line em penhora (art. 854, § 5º do CPC/2015), devendo ser transferido o valor para a conta do juízo. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores inferiores a R$ 50,00, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se a parte autora para que se manifeste em termos de prosseguimento. Ainda, no caso de serem requeridas pesquisas repetidas ou penhora pelo sistema Sisbajud, em intervalo inferior a três meses da última tentativa, ou, ainda, havendo inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos. Int. Ciência às partes sobre o bloqueio de R$ 4028,38 (Elbo) realizado por meio do sistema SisbaJud conforme extrato juntado aos autos. Nos termos do artigo 854, §3º do CPC, poderá o executado impugnar o bloqueio, no prazo de 5 (cinco) dias contados da juntada do aviso de recebimento que será expedido para intimação do executado, devendo o exequente comprovar o recolhimento da taxa postal para intimação, já que o executado não está representado nos autos por advogado, sob pena de desbloqueio - prazo 05 dias. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)

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Ivanilda Honorio De Souza Morais x Atacadao Sa e outros

ID: 308223640

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009906-51.2023.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IVANILDA HONORIO DE SOUZA MORAIS

Polo Passivo:

ATACADAO SA SãO JOãO ALIMENTOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIANA DENUZZO SALOMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIZE GOMES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAYRONE MARQUESINI CHIAVONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009906-51.2023.8.26.0176/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ivanilda Honorio De Souza Morais x Atacadao Sa e outros

ID: 308233932

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009906-51.2023.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IVANILDA HONORIO DE SOUZA MORAIS

Polo Passivo:

ATACADAO SA SãO JOãO ALIMENTOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIANA DENUZZO SALOMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIZE GOMES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAYRONE MARQUESINI CHIAVONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009906-51.2023.8.26.0176/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1009906-30.2022.8.11.0006

ID: 294471192

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009906-30.2022.8.11.0006

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS AUGUSTO DE OLIVEIRA - EPP

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DAMIEN REYES PUERTAS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

WENDELL TIMM TORQUATO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1009906-30.2022.8.11.0006. EXEQUENTE: MARCOS AUGUSTO DE OLIVEIRA - EPP REQUERIDO: ABEL DE LIMA ALVAREZ Vistos e…

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Processo nº 1009906-61.2025.8.26.0053

ID: 292046506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009906-61.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO IVO JEREZ FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE CORTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA BARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009906-61.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Pedro Ivo Jerez Ferreira - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realiz…

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Processo nº 0009084-89.2024.8.26.0032

ID: 293002201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009084-89.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CELIA APARECIDA DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO JOSÉ DAS NEVES CORTEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA PEREIRA BOSCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009084-89.2024.8.26.0032 (processo principal 1009906-61.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Celia Aparecida da Silva Alves - Vistos. Fl. 56: ao que se infere do registr…

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Rosana Ribeiro Martins Pizzaria Me x Itaú Unibanco S.A

ID: 294016595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019051-75.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA RIBEIRO MARTINS PIZZARIA ME

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENISE DINIZ ENDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÉBORA DINIZ ENDO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019051-75.2024.8.26.0577 (processo principal 1009906-75.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Bancários - Rosana Ribeiro Martins Pizzaria Me - Itaú Unibanco S.A - A parte-exequente …

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