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Processo nº 0007303-43.2025.8.26.0502

ID: 312573004

Tribunal: TJSP Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0007303-43.2025.8.26.0502

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO RESENDE LINO

Intimação

Advogados:

RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB/SP 115.004)

Processo 0007303-43.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEONARDO RESENDE LINO - Diante da jurisprudência destacada, e considerando que após a prática do delito que lhe rendeu condenação à pena restritiva de direitos, o(a) sentenciado(a) foi apenado(a) por outro(s) delito(… Ver mais

Edp São Paulo Distribuição De Energia S.A. x Wagner De Moraes Rodrigues

ID: 300745277

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009955-43.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

WAGNER DE MORAES RODRIGUES

Intimação de acórdão

Advogados:

LEANDRO CORREIA BARBOSA (OAB/SP 430.833) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/SP 186.458)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009955-43.2024.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Recorrente: Edp São Paulo Distribuição de Energia S.a. - Recorrido: Wagner de Moraes Rodrigues - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Negaram provimento ao re… Ver mais

Processo nº 1009955-98.2024.8.26.0292

ID: 312574426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1009955-98.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. K. S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO TRONE DE SOUZA (OAB/SP 232.690)

Processo 1009955-98.2024.8.26.0292 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.K.S.O. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para nomear Lilian Kazue Sato Ortlibas curador (a) de Yoshiaki Sato, o (a) qual declaro incapaz de exercer atos da vida civil apenas de natureza negocial/patrimonial, tais … Ver mais

Processo nº 1009955-05.2025.8.26.0344

ID: 317341222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1009955-05.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA CRISTINA PEDROSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JETER FERREIRA SOUZA (OAB/SP 254.311)

Processo 1009955-05.2025.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Andrea Cristina Pedroso - Vistos. Trata-se de Inventario dos bens deixados por Afonso Carmona Modolo separado, falecido em 01/12/2024, tendo deixado 03 filhos. Primeiramente e considerando que se trata de ação de Inventário c… Ver mais

Processo nº 1009955-09.2024.4.01.9999

ID: 292129678

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009955-09.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELITO CARLOS LINK

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1009955-09.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001852-85.2007.8.11.0049 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURS… Ver mais

M. A. Da S. S. x E. A. De P. S.

ID: 276379440

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000693-46.2024.8.26.0512

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

M. A. DA S. S.

Polo Passivo:

E. A. DE P. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

ARNALDO MIGUEL DOS SANTOS VASCONCELOS (OAB/SP 104.308) MELINA SIRINO DOS SANTOS SILVA SALVIATTI (OAB/SP 302.867)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000693-46.2024.8.26.0512 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Grande da Serra - Apelante: M. A. da S. S. e outros - Apelado: E. A. de P. S. (Ju… Ver mais

Processo nº 1013829-90.2024.4.01.3600

ID: 314240933

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013829-90.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

WESLEY MAGALHAES INACIO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (OAB/MT 19.194)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1013829-90.2024.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1013829-90.2024.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: WESLEY MAGALHAES INACIO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA - MT19194-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NA… Ver mais

Processo nº 1009955-54.2025.4.01.3700

ID: 310193685

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009955-54.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA HELOISA SOUSA ROSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUAN WALTER SILVEIRA COSTA LIMA (OAB/MA 21.515) LUANNA CRISTHYNA SILVEIRA SILVA DE ARAUJO (OAB/MA 11.266)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 9ª VARA PROCESSO: 1009955-54.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA HELOISA SOUSA ROSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Afasto a preven… Ver mais

Processo nº 1009060-31.2023.4.01.4002

ID: 321434212

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1009060-31.2023.4.01.4002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE SILVA MARQUES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ITAMAR DA SILVA SANTOS FILHO (OAB/PI 9.021)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009060-31.2023.4.01.4002 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009060-31.2023.4.01.4002 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: ELIANE SILVA MARQUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITAMAR DA SILVA SANTOS FILHO - PI9021-A POLO PASSIVO:INSTITUTO… Ver mais

Processo nº 1502566-03.2021.8.26.0068

ID: 313131776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502566-03.2021.8.26.0068

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

Processo 1502566-03.2021.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos. SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL, já qualificado nos autos, opôs exceção de pré-executividade em face da presente ex… Ver mais

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