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Processo nº 1009967-86.2025.8.26.0451

ID: 277294310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009967-86.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SERGIO RODRIGUES DE LARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA FRACAROLI FERREIRA

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ADV: Carolina Fracaroli Ferreira (OAB 447147/SP) Processo 1009967-86.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Sergio Rodrigues de Lara - Vistos. Tratando-se de ação cujo valor da ca…

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Trisul S/A e outros x Rafaela Ferreira Guimarães

ID: 276499112

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009967-89.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TRISUL S/A VOSSOROCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

RAFAELA FERREIRA GUIMARãES

Despacho

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

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FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA BARBASSA LUCIANO

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DESPACHO Nº 1009967-89.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1009967-49.2024.8.26.0604

ID: 261768498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1009967-49.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

M. G. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS SOBRAL LUZ

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ADV: Douglas Sobral Luz (OAB 235790/SP) Processo 1009967-49.2024.8.26.0604 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: M. G. F. - Do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão in…

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Processo nº 1028397-60.2021.8.26.0602

ID: 296893159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1028397-60.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APARECIDA CUSTODIA CUNHA DE CAMPOS

Intimação

Advogados:

FABIANA GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA

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Processo 1028397-60.2021.8.26.0602 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Aparecida Custodia Cunha de Campos - Informo que foi realizada a pesquisa para a localização de bens (SISBAJUD), conforme…

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Spe Axis 1 Empreendimento Imobiliário Ltda x Guilherme Morata

ID: 296150340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009967-20.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SPE AXIS 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA

Polo Passivo:

GUILHERME MORATA

Intimação

Advogados:

MAURICIO DE OLIVEIRA BARKETT

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IGOR GOES LOBATO

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Processo 1009967-20.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Spe Axis 1 Empreendimento Imobiliário Ltda - Guilherme Morata - Vistos Defiro o prazo comple…

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Spe Axis 1 Empreendimento Imobiliário Ltda x Guilherme Morata

ID: 278873127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009967-20.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SPE AXIS 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA

Polo Passivo:

GUILHERME MORATA

Intimação

Advogados:

MAURICIO DE OLIVEIRA BARKETT

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IGOR GOES LOBATO

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ADV: Mauricio de Oliveira Barkett (OAB 242398/SP), Igor Goes Lobato (OAB 307482/SP) Processo 1009967-20.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Spe Axis 1 Empreendimento Imobiliár…

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Nf Empreendimentos Ltda. x Associação Dos Titulares Dos Lotes Do Residencial Evidence

ID: 300380166

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1038097-60.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NF EMPREENDIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS TITULARES DOS LOTES DO RESIDENCIAL EVIDENCE

Intimação de acórdão

Advogados:

GILBERTO VASQUES

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FLAVIANE BATISTA BARBOSA

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ROBERTA DIAS TARPINIAN DE CASTRO

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TIAGO RODRIGO FIGUEIREDO DALMAZZO

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DANILO MONTEIRO DE CASTRO

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EDUARDO MENEGHINI FILHO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038097-60.2021.8.26.0602/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038097-60.2021.8.26.0602/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Sorocaba - Agravante: Nf Empreendimentos Ltda. - Agravado: Associação dos Titulares dos Lotes do Residencial Evidence - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. AGRAVOS INTERNOS EM RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. TAXA DE MANUTENÇÃO. COBRANÇA. POSSIBILIDADE. PROPRIETÁRIO ASSOCIADO. DECISÕES EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 492 DO E. STF. DIRETRIZES CONSTANTES DO TEMA 882 DO E. STJ PARCIALMENTE SUPERADAS. PRECEDENTES DA E. CORTE SUPERIOR. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVOS INTERNOS CONTRA DECISÕES QUE NEGARAM SEGUIMENTO A RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, QUE VERSAM SOBRE A POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE TAXAS DE MANUTENÇÃO POR ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE LOTEAMENTO DE PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 882, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “AS TAXAS DE MANUTENÇÃO CRIADAS POR ASSOCIAÇÕES DE MORADORES NÃO OBRIGAM OS NÃO ASSOCIADOS OU QUE A ELAS NÃO ANUÍRAM”.4. E O E. STF, AO JULGAR O TEMA 492, MANIFESTOU-SE NOS SEGUINTES TERMOS: “É INCONSTITUCIONAL A COBRANÇA POR PARTE DE ASSOCIAÇÃO DE TAXA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOTEAMENTO IMOBILIÁRIO URBANO DE PROPRIETÁRIO NÃO ASSOCIADO ATÉ O ADVENTO DA LEI Nº 13.465/17 OU DE ANTERIOR LEI MUNICIPAL QUE DISCIPLINE A QUESTÃO, A PARTIR DO QUAL SE TORNA POSSÍVEL A COTIZAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS, TITULARES DE DIREITOS OU MORADORES EM LOTEAMENTOS DE ACESSO CONTROLADO, DESDE QUE, I) JÁ POSSUIDORES DE LOTES, TENHAM ADERIDO AO ATO CONSTITUTIVO DAS ENTIDADES EQUIPARADAS A ADMINISTRADORAS DE IMÓVEIS OU, (II) NO CASO DE NOVOS ADQUIRENTES DE LOTES, O ATO CONSTITUTIVO DA OBRIGAÇÃO TENHA SIDO

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Nivaldo Dos Reis Gabriel x João Gustavo Caramanti Coconesi e outros

ID: 291675657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047898-63.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NIVALDO DOS REIS GABRIEL

Polo Passivo:

JOãO GUSTAVO CARAMANTI COCONESI VINíCIUS HENRIQUE PEREIRA MACHADO

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS HENRIQUE PEREIRA MACHADO

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NATALY MARTINS DEMURA

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MATEUS HENRIQUE ALVES PETRI

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JOELMA APARECIDA DA CRUZ REIS

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JOÃO GUSTAVO CARAMANTI COCONESI

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JEANICE ANTUNES FONSECA

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EDUARDO AUBREY SILVA NOGUEIRA

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ADRIANA MARIA COSTA PELLIZZARI

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Processo 1047898-63.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Nivaldo dos Reis Gabriel - João Gustavo Caramanti Coconesi - - Vinícius Henrique Pereira Mac…

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Rosinete Jose De Santana Nazareth x Goncalo Pereira Ramos

ID: 313077879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009967-02.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROSINETE JOSE DE SANTANA NAZARETH

Polo Passivo:

GONCALO PEREIRA RAMOS

Intimação

Advogados:

VITOR XAVIER PACHECO

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VANESSA MENECUCCI PINTO

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Processo 1009967-02.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Rosinete Jose de Santana Nazareth - Goncalo Pereira Ramos - Vistos. De acordo com o artigo 479 do CPC, o juiz não es…

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Marinalva Silva Aguiar x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 330721456

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009967-83.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARINALVA SILVA AGUIAR

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

ROGERIO TEIXEIRA QUADROS

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JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1009967-83.2025.4.01.3307 OBSERVAR APENAS ITENS ASSINALADOS - Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023 (disponível em http://w…

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