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Resultados para "1010055-08.2023.8.26.0286" – Página 25 de 25

Intimação
Processo 1010055-57.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marli Seixas de Souza Fernandes - Vistos. Com a concordância expressa da parte exequente/impugnada, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exec… Ver mais

Processo nº 1010055-27.2025.8.26.0451

ID: 276114551
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Yara Regina Araujo Richter (OAB 372580/SP), Guilherme Henrique Domingues (OAB 407582/SP) Processo 1010055-27.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Sérgio Borelli Barreto - 1) Para análise do requerimento de gratuidade da justiça, antes deverá a parte comprovar, no prazo de 1… Ver mais

Processo nº 1006177-07.2025.8.26.0286

ID: 334016215
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006177-07.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - R.V.S. - Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Fls. 72/73: recebo como emenda à inicial. Anote-se. O comprovante de recolhimento das custas deve ser apresentado no Proce… Ver mais
Processo 1010055-72.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Cristina Alves Moreira - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cuida-se de cumprimento individual de sentença de ação civil pública movida pelo IDEC em face do BANCO DO BRASIL em que … Ver mais
Processo 1010055-04.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Lúcio José Fiorelli - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Indefiro os benefícios da justiça gratuita, porquanto a benesse não é geral e irrestrita e a… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010055-68.2023.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: L. D. S. S. F. … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia - SJBA Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Federal PROCESSO:1010055-64.2024.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: R. H. S. R. REPRESENTANTE: RAIRA SANTOS REIS REPRESENTANTES POLO A… Ver mais

Processo nº 1010055-61.2024.8.11.0004

ID: 306040755
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO GARÇAS 3ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS RUA FRANCISCO LIRA, 1051, TELEFONE: (66) 3402-4400, LOTEAMENTO SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-906 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE TERCEIROS E INTERESSADOS Prazo do Edital: 10 Dias EXPEDIDO … Ver mais

Processo nº 1010055-61.2024.8.11.0004

ID: 323958217
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO GARÇAS 3ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS RUA FRANCISCO LIRA, 1051, TELEFONE: (66) 3402-4400, LOTEAMENTO SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-906 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE TERCEIROS E INTERESSADOS Prazo do Edital: 10 Dias EXPEDIDO … Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1009516-83.2021.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Homicídio Qualificado, Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Fraude processual] Relator: Des(a). MARCOS MACH… Ver mais
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