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Resultados para "1010070-30.2023.8.26.0624" – Página 25 de 27

Intimação
Processo 0001698-42.2023.8.26.0032 (processo principal 1010070-31.2021.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.R.Z.S. - Vistos. A regra para pagamento de pensão alimentícia, quando tratar-se de executado empregado com registro em carteira, é o desconto… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1010070-51.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ARNALDO MARINHO DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO… Ver mais

Processo nº 1010070-73.2025.8.26.0005

ID: 304165544
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010070-73.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Guimaraes - Vistos. Recebo como emenda. DEFIRO a Prioridade de Tramitação (Estatuto da Pessoa Idosa). DEFIRO a gratuidade processual, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil, tendo em vis… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA PROCESSO: 1010070-07.2018.8.11.0015. EXEQUENTE: ALEXANDRE OSVALDO GOBBI SANTOS EXECUTADO: MARCELO MORAES DA SILVA Vistos. 1 - Compulsando os autos, verifica-se que as partes resolveram pôr fim a presente demanda, requerend… Ver mais
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1010070-76.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MINAS DRILL - SERVICOS DE AR COMPRIMIDO LTDA ADVOGADO(A) : TIAGO LANNI DE OLIVEIRA ARAÚJO (OAB MG181734) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA (OAB MG109714) DECISÃO Vistos, etc…. Juízo 100% digital, devendo autor e réu obser… Ver mais

Processo nº 1010070-72.2025.8.26.0361

ID: 315732473
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010070-72.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Arthur Carlos Nogueira Peres - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor a adoçã… Ver mais

Processo nº 1010070-67.2025.8.26.0007

ID: 276986666
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luara Lory de Almeida (OAB 416806/SP) Processo 1010070-67.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliana Alves Alecrim - Vistos. Para que se suspenda a execução de um contrato, é necessária a prova inequívoca do vício em sua formação ou da superveniência de fato que lhe impeça o reg… Ver mais

Processo nº 1010070-04.2024.8.11.0045

ID: 258062328
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE Processo: 1010070-04.2024.8.11.0045. IMPETRANTE: ELEANDRO FERREIRA DA SILVA IMPETRADO: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, Trata-se de Recurso em Sentido Estrito (RESE) interposto por ELEANDRO FERREI… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1010070-57.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais

Processo nº 1010578-54.2024.8.26.0037

ID: 310393199
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010578-54.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - C.P.M. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido deduzido por C. P. M., menor impúbere representado por seus genitores J. L. M. e H. P. P., qualificados nos autos da presente ação de obri… Ver mais
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