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Resultados para "1010169-61.2024.8.26.0269" – Página 25 de 31

ADV: Carla Christina Schnapp (OAB 139242/SP), Matheus Oliveira Ramalho Guedes (OAB 519258/SP) Processo 1010169-05.2023.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paula Andrea Gomes Bortolin, Henrique Fernandes Antunes - Reqdo: AIR CANADA - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedid… Ver mais

Processo nº 1503705-61.2024.8.26.0269

ID: 302560175
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503705-61.2024.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.A.L. - Vistos. Não estando evidenciada quaisquer das hipóteses previstas no artigo 395 do CPP, recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, dando o(s) réu(s) como incurso(s) no(s) artigo(s) … Ver mais

Processo nº 1012109-61.2024.8.26.0269

ID: 331732698
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012109-61.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Municipais Específicas - Fernanda Cristina Marinho Lera - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Nos termos previsto nos artigos 1.285 e 1.286 das Normas Gerais da Corregedoria de Justiça, Provimento CG nº 16/2016, Comunicado CG… Ver mais
Processo 1010169-82.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Regularização de guarda - A.A.O. - Vistos. Verifica-se, em detida análise dos autos, que a requerente é avó materna da criança e esta está sob seus cuidados, recebendo total amparo e com seus direitos preservados. Dessa … Ver mais
Processo 1010169-43.2025.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.G.F.O. - Vistos. Concedo à exequente os benefícios da justiça gratuita. Intime-se o executado, nos termos do artigo 528, do Novo Código de Processo Civil, para que, no prazo de 03 (três) d… Ver mais
ADV: Kayo Vinicyus Rodrigues Mariano (OAB 337812/SP), Felipe Siqueira de Oliveira Hergesel (OAB 416029/SP), Thais Fernanda de Lima Hergesel (OAB 477881/SP) Processo 1001342-61.2024.8.26.0269 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Nilton Mancebo Alves, Claudinei Ribeiro Santos - Reqdo: Claudinei … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008229-61.2024.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Isaac Fogaça de Oliveira Junior - Recorrido: Eric Pereira de Paula - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Deram provimento parcial ao recurso, nos te… Ver mais
Intimação
Processo 1010169-21.2023.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação Brasileira de Nutrologia - Abran - Considerando a informação de que o(s) crédito(s) foi(ram) integralmente satisfeito(s), DECLARO extinta a execução, com fundamento no Art.924, inciso II, do Código de Pr… Ver mais

Processo nº 1010169-09.2025.4.01.4100

ID: 331031468
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1010169-09.2025.4.01.4100 REPRESENTANTE: LIDIANE SILVA DE OLIVEIRA AUTOR: L. S. M. Advogado(s) do reclamante: THAIS FABIANA DREON BUSANELLO, CELIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais
Intimação
Processo 1010169-59.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Nayara Jessica Gardinal - Vistos. O pedido de tutela de urgência não pode ser deferido, por estarem ausentes os requisitos legais. No caso dos autos, volta-se a parte autora co… Ver mais
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