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Resultados para "1010208-14.2024.8.26.0704" – Página 25 de 30

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1010208-71.2022.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA 03/2014/SSJFSA e PORTARIA CONJUNT… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000535-14.2024.8.26.0704 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Telefonica Brasil S.A. - Recorrido: Elias & Cia Negócios Imobiliários Ltda - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - CONSUMIDO… Ver mais
Intimação
Processo 1501610-14.2024.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - M.L.O. - Nesse contexto, à luz do disposto no artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal e considerando que se cuida, na esfera criminal, de arbitrar um valor mínimo indenizatório pelo dano sofrido, po… Ver mais

Processo nº 1010208-08.2024.8.26.0609

ID: 291652262
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010208-08.2024.8.26.0609 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.S.M. - Vistos. Defiro a autora os benefícios da justiça gratuita. Considerando a natureza do dever alimentar, os documentos acostados aos autos, e o perigo decorrente da demora na fixação dos alimentos para os filhos menores… Ver mais

Processo nº 1010208-38.2024.8.26.0114

ID: 328323722
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010208-38.2024.8.26.0114 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0434853-11.2013.8.19.0001 - 34ª Vara Cível da Comarca da Capital) - K2l Empreendimentos Artisticos Ltda - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga a parte interessada sobre o mandado negativo juntado, manifestando-se e… Ver mais
Processo 1011986-09.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Cíntia Ângela Köpsel de Serpa Brandão - Tito Magno de Serpa Brandão - Trata-se de ação de cobrança c/c expedição de alvará proposta p… Ver mais
Intimação
ADV: Eduardo Romualdo do Nascimento (OAB 189780/SP), Roberto Fernandes Chamorro (OAB 451982/SP) Processo 1501610-14.2024.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. L. O. - VISTOS. A fls. 525, a defesa requereu a realização da audiência de instrução na modalidade presencial, sob o arg… Ver mais
Intimação
ADV: Eduardo Romualdo do Nascimento (OAB 189780/SP), Roberto Fernandes Chamorro (OAB 451982/SP) Processo 1501610-14.2024.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. L. O. - VISTOS. A fls. 525, a defesa requereu a realização da audiência de instrução na modalidade presencial, sob o arg… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010208-67.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207… Ver mais

Processo nº 1005349-95.2024.8.26.0625

ID: 294803214
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005349-95.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - M.C.M.C. - Vistos. CONHEÇO os embargos de declaração de fls. 176/182, em razão de sua tempestividade, e no mérito DOU-LHES PROVIMENTO, para aclarar a fundamentação da sentença. Considerando que o autor é servido… Ver mais
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