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Processo nº 1010208-08.2024.8.26.0609

ID: 291652262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1010208-08.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. M. DA S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERALDO DE SOUSA MOURA (OAB/SP 338.861)

Processo 1010208-08.2024.8.26.0609 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.S.M. - Vistos. Defiro a autora os benefícios da justiça gratuita. Considerando a natureza do dever alimentar, os documentos acostados aos autos, e o perigo decorrente da demora na fixação dos alimentos para os filhos menores… Ver mais

Processo nº 1010208-38.2024.8.26.0114

ID: 328323722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 12ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1010208-38.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

K2L EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL FERREIRA LOBO ANDRADE MACIEL (OAB/RJ 171.916) FABRÍCIO CRUZ SOARES DA SILVA RANER (OAB/RJ 170.532)

Processo 1010208-38.2024.8.26.0114 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0434853-11.2013.8.19.0001 - 34ª Vara Cível da Comarca da Capital) - K2l Empreendimentos Artisticos Ltda - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga a parte interessada sobre o mandado negativo juntado, manifestando-se e… Ver mais

Processo nº 1010208-67.2024.4.01.3315

ID: 297678088

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010208-67.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARTINS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOAO VICTOR IVO FERNANDES (OAB/BA 32.728)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010208-67.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207… Ver mais

Processo nº 1005349-95.2024.8.26.0625

ID: 294803214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005349-95.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. C. DE M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CIMARA RODRIGUES TEIXEIRA LOPES SILVA (OAB/SP 292.020)

Processo 1005349-95.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - M.C.M.C. - Vistos. CONHEÇO os embargos de declaração de fls. 176/182, em razão de sua tempestividade, e no mérito DOU-LHES PROVIMENTO, para aclarar a fundamentação da sentença. Considerando que o autor é servido… Ver mais

Processo nº 1010208-18.2025.8.26.0562

ID: 315651621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010208-18.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLEUZA LEITE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EFRAIN FRANCISCO DOS SANTOS (OAB/SP 63.034)

Processo 1010208-18.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Cleuza Leite Araujo - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil, considerando a declaração de hipossuficiência firmada nos… Ver mais

Processo nº 1010208-46.2024.4.01.4001

ID: 311087692

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010208-46.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TAISA GLANDA DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA (OAB/PI 11.956)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1010208-46.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TAISA GLANDA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais

Processo nº 1010208-06.2025.4.01.4100

ID: 311813089

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010208-06.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EUGENIO DE LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GEIZY MARA SILVA DE LAIA (OAB/RO 12.086) RAFAEL CARDOSO SARAIVA (OAB/RO 12.649)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1010208-06.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE EUGENIO DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL CARDOSO SARAIVA - RO12649 e GEI… Ver mais

Bruno Guilhem Pafietti x Transportadora Sama Ltda

ID: 312544997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002836-23.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO GUILHEM PAFIETTI

Polo Passivo:

TRANSPORTADORA SAMA LTDA

Intimação

Advogados:

ELIENAI MONTEIRO DA SILVA (OAB/SP 521.501) ANA CAROLINE SILVA SANTOS GONÇALVES (OAB/SP 453.084)

Processo 1002836-23.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Guilhem Pafietti - Transportadora Sama Ltda - Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral. Sem condenação em custas, despesas p… Ver mais

Maria Aparecida Lino De Souza x Banco Pan S.A.

ID: 281269345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005358-23.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA LINO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

BRUNA REGINA PAPA DE ALCÂNTARA (OAB/SP 402.891) BERNARDO BUOSI (OAB/MG 137.357) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541)

ADV: Bernardo Buosi (OAB 227541/SP), Bruna Regina Papa de Alcântara (OAB 402891/SP), Bernardo Buosi (OAB 137357/MG) Processo 1005358-23.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Lino de Souza - Reqdo: BANCO PAN S.A. - Em face do exposto, julgo PROCEDENTE, EM PARTE, a ação m… Ver mais

C. De S. x G. S. De S. e outros

ID: 315694091

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2164303-26.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. DE S.

Polo Passivo:

G. S. DE S. J. P. S. DE S.

Despacho

Advogados:

JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM (OAB/RJ 64.851) ANTONIO CARLOS PEREIRA DE LEMOS BASTO (OAB/SP 251.712) JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM (OAB/RJ 64.851) ANTONIO CARLOS PEREIRA DE LEMOS BASTO (OAB/SP 251.712) ANA PAULA YANSSEN NOVELETTO (OAB/SP 147.645) ANA PAULA YANSSEN NOVELETTO (OAB/SP 147.645) FELIPE GUTLERNER (OAB/RJ 210.878) JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM (OAB/RJ 64.851) ALICE CAMARA HOOPER (OAB/RJ 254.147)

DESPACHO Nº 2164303-26.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: C. de S. - Agravado: G. S. de S. - Agravado: J. P. S. de S. - Interess… Ver mais

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