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Resultados para "1010221-09.2023.8.26.0361" – Página 25 de 25

A. C. I. Da C. S. x F. S. O. Do B. L.

ID: 304179146
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 0039815-58.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1082551-74.2024.8.26.0100) (processo principal 1082551-74.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - A.C.I.C.S. - F.S.O.B. - Vistos. A obrigação deve ser convertida em perdas e danos. Conforme bem asseve… Ver mais

L. Do R. F. x F. S. O. Do B. L.

ID: 304190666
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008829-24.2024.8.26.0100 (processo principal 1009158-19.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - L.R.F. - F.S.O.B. - Na esteira da decisão anterior, a obrigação deve ser convertida em perdas e danos. Conforme bem asseverado pela parte ex… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Sentença Tipo "A" PROCESSO: 1010221-24.2023.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA GONCALVES RAMOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Sendo … Ver mais
Processo 1034269-68.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alberto Pereira Lima Filho - Banco do Brasil S/A - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. ALBERTO PEREIRA LIMA FILHO ajuizou ação de inexigibilidade de débito c/c pedido limin… Ver mais

Processo nº 1076666-05.2024.8.11.0001

ID: 310091450
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA Recurso Inominado nº.: 1076666-05.2024.8.11.0001 Origem: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Recorrente: ESTADO DE MATO GROSSO Recorrido: FREDERICO OLIVEIRA RESENDE Juiz Relator: João Alberto Menna Bar… Ver mais

Processo nº 1017840-77.2024.8.11.0003

ID: 283600791
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA Recurso Inominado nº.: 1017840-77.2024.8.11.0003 Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Recorrente: ESTADO DE MATO GROSSO Recorrido: MIRIAN DE LIMA SIMIANO Juiz Relator: João Alberto Menna Barreto Duarte DECIS… Ver mais

Processo nº 1029671-31.2024.8.11.0001

ID: 281023676
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA Recurso Inominado nº.: 1029671-31.2024.8.11.0001 Origem: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Recorrente: ESTADO DE MATO GROSSO Recorrido: MICHELLE RANILDES DA SILVA Juiz Relator: João Alberto Menna Barret… Ver mais

Processo nº 1068066-92.2024.8.11.0001

ID: 330293942
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 1. SEGUNDA TURMA Recurso Inominado nº.: 1068066-92.2024.8.11.0001 Origem: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Recorrente: ESTADO DE MATO GROSSO Recorrido: ADRIANA FEITOSA BENÍCIO DA CRUZ Juiz em Substituição Legal: Joã… Ver mais
Processo 1010221-39.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Cristina de Jesus Silva - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Vistos, etc. Há significativa distribuição neste Foro Regional de demandas com cont… Ver mais
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