Resultados para "1010232-51.2024.8.26.0604" – Página 25 de 32

Intimação
Processo 0005603-51.2024.8.26.0604 (processo principal 1001827-70.2017.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.L.S.C. - A.N.C. - Vistos. Fls. 115: Ciente da manifestação do exequente. Quanto ao pedido de gratuidade formulado pela parte executada, é nec… Ver mais

Processo nº 0003178-51.2024.8.26.0604

ID: 261153450
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Intimação
ADV: Gustavo Rocha Santos (OAB 370921/SP), Auro David dos Santos (OAB 395345/SP) Processo 0003178-51.2024.8.26.0604 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pague Menos Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - Dou por válida a intimação do executado, pois a carta postal teve destino o endereço onde cita… Ver mais

Processo nº 1010232-80.2022.8.26.0132

ID: 301139525
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010232-80.2022.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Família - R.B.C. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, o que faço com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para deferir a guarda definitiva dos menores N. V. C. D., N. E. … Ver mais
Processo 1010232-80.2024.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Michele Sena Almeida - Gol Linhas Aéreas S.A. - Desse modo, tendo em vista que a parte recorrente não efetuou o recolhimento do preparo de forma correta, nos termos da Lei 11.608/2003, com a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010232-48.2023.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: Gumercindo Mariano da Silva (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010232-48.2023.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: Gumercindo Mariano da Silva (Justiça Gratuita) - Apelad… Ver mais
Processo 1010232-10.2025.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Obrigação de Entregar - Nanci Aparecida Soares - Vistos. Fl.125: Recebo os autos. Indefiro a citação eletrônica, não obstante a previsão contida no art. 246, inciso V, do Código de Processo Civil, e o dis… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003927-51.2024.8.26.0604/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Sumaré - Agravante: Maria Cecilia Farinchon Borges - Agravado: Banco do E… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003927-51.2024.8.26.0604/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Sumaré - Agravante: Maria Cecilia Farinchon Borges - Agravado: Banco do E… Ver mais

D. A. F. x E. J. F.

ID: 259797096
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Beatriz Azevedo Pinto (OAB 483990/SP), Jéssica Machado Rodrigues (OAB 490718/SP) Processo 1000532-51.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. A. F. - Reqda: E. J. F. - Vistos. Cuida-se aqui de processo que envolve questão de família, no qual a melhor solução para o litígio é sempr… Ver mais