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Resultados para "1010253-27.2024.8.26.0604" – Página 25 de 31

Processo nº 1007828-27.2024.8.26.0604

ID: 302522818
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007828-27.2024.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.F.A.F. - Vistos. A transação realizada no processo de conhecimento põe fim ao litígio, extinguindo-se o processo para que se dê força executiva ao acordo celebrado. O Ministério Público apresentou manifestação f… Ver mais

Processo nº 1008313-27.2024.8.26.0604

ID: 260424753
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eliane Domingues Torette (OAB 297158/SP), Julia Telles Facioli (OAB 484321/SP) Processo 1008313-27.2024.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Rogerio Vasconcellos - Vistos. Por primeiro, observa-se que apenas o executado Diego firmou o acordo de fls. 34/35. Assim, noticiado o … Ver mais

Processo nº 1511937-27.2024.8.26.0604

ID: 329926688
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1511937-27.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - A.S.S. - Vistos. Em atenção a Portaria da Presidência Nº 167, do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece procedimentos e diretrizes para a realização de mutirões processuais penais nos Tribunais de Justiç… Ver mais
Intimação
Processo 1010253-47.2025.8.26.0004 - Suprimento de Capacidade ou de Consentimento para Casar - Tutela de Urgência - K.R.O. - Vistos. Trata-se de pedido de alvará judicial formulado em favor da infante K. O. K., nascida em 03 de março de 2022, representada por sua genitora, Sra. Karina Ragazzo Olian… Ver mais

F. O. De S. F. x F. K. Da S. R.

ID: 294470849
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010253-75.2023.8.26.0664 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - F.O.S.F. - F.K.S.R. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para modificar o direito de visitas, em relação ao filho N.M.R… Ver mais
ADV: Wilson Perez Peixoto (OAB 88447/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 507038/SP) Processo 1010253-15.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Caio de Leon Costa Vieira, Igor Jesse Costa Vieira - Reqd… Ver mais
ADV: Wilson Perez Peixoto (OAB 88447/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 507038/SP) Processo 1010253-15.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Caio de Leon Costa Vieira, Igor Jesse Costa Vieira - Reqd… Ver mais

Processo nº 1010253-26.2025.8.26.0011

ID: 310747256
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010253-26.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Renata Conceição Carvalho Delgado - Controle nº 2025/001758 Vistos. A Justiça Estadual Comum não é competente para processar e julgar o presente feito. Tal competência é da Justiça Federal e, por ser ratione person… Ver mais

Processo nº 1010253-11.2023.4.01.3314

ID: 295224087
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010253-11.2023.4.01.3314 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: PASCOAL DA CONCEICAO DE JESUS REPRESENTAN… Ver mais
Processo 1010253-84.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cleusa Helena Cruz dos Santos - Banco Itau Consignado S.A. - Vistos. 1 - Cumpra-se o v. Acórdão. 2 - Ciência aos interessados em relação ao pagamento efetuado. Eventual débito residual deve ser requerido … Ver mais
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