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Resultados para "1010274-70.2023.8.26.0302" – Página 25 de 25

Processo nº 1003290-70.2023.8.26.0302

ID: 292999592
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003290-70.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Márcio Leandro Fonseca Barbosa - MÁRCIO LEANDRO FONSECA BARBOSA, devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE OU ALTERNATIVAMENTE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C/ PED… Ver mais

Processo nº 1010274-49.2025.8.11.0001

ID: 258213258
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1010274-49.2025.8.11.0001 REQUERENTE: MARIA GOMES DA SILVA REQUERIDA: UIARA BEATRIZ MARTINS DA MATA MANARELLI Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e art. 38 da Lei nº 9.099/95 … Ver mais

J. R. De O. J. x F. R. F. A. De C. O.

ID: 301300404
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1010371-70.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - J.R.O.J. - F.R.F.A.C.O. - Vistos. Pese a máxima vênia e respeito do douto entendimento diverso, o processo deve ser extinto sem análise do mérito por falta de interesse processual. Em manifestação superveniente … Ver mais
AREsp 2750199/SP (2024/0355001-9) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : JOAO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO THAIS GUERRA LEANDRO - DEFENSORA PÚBLICA - SP374557 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Cuida-se de agravo de… Ver mais
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