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Processo nº 1017852-64.2025.8.26.0577

ID: 293013750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 9ª Vara Cível Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1017852-64.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. S. C. W. P. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUISA RIBEIRO DA SILVA ARAUJO (OAB/SP 230.705)

Processo 1017852-64.2025.8.26.0577 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - G.S.C. - - W.P.J. - Vistos. 1- A parte autora deve regularizar sua representação processual (sem assinatura), sob pena de indeferimento da inicial. 2- Analisando os autos, e atendendo aos princípios da celerida… Ver mais

Processo nº 1010295-41.2024.8.11.0007

ID: 299973524

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010295-41.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SIRLENE GONCALVES QUEIROZ SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MICHELLY FERNANDA MELCHERT REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MICHELLY FERNANDA MELCHERT (OAB/MT 18.610) ROMULO DE ARAUJO FILHO (OAB/MT 19.704)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1010295-41.2024.8.11.0007 REQUERENTE: SIRLENE GONCALVES QUEIROZ SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA Vistos. Ausente o relatório em razão do permissivo do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Inicia… Ver mais

Processo nº 1010342-15.2024.8.11.0007

ID: 278670351

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010342-15.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LORRANY MAYZA XAVIER DE CAMPOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDO FERRO FRAILE (OAB/MT 26.448)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1010342-15.2024.8.11.0007 Vistos. Trata-se de ação de danos materiais e morais, ajuizada por LORRANY MAYZA XAVIER DE CAMPOS, em face do ESTADO DE MATO GROSSO. Alega a parte autora que iniciou seu pré-natal em 15 de maio de 202… Ver mais

Processo nº 0000477-17.2008.8.05.0167

ID: 328623000

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0000477-17.2008.8.05.0167

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

URANIO ANISIO DE NOVAIS SILVA

Intimação

Advogados:

ANTONIO RIBEIRO FAGUNDES (OAB/BA 9.244) JOSE MAURICIO CABRAL MATTOS FILHO (OAB/BA 17.568) RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA (OAB/BA 16.764) AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/BA 16.834)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 0000477-17.2008.8.05.0167 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bah… Ver mais

Processo nº 0000477-17.2008.8.05.0167

ID: 328623024

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0000477-17.2008.8.05.0167

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDISIO ANDRADE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

ANTONIO RIBEIRO FAGUNDES (OAB/BA 9.244) JOSE MAURICIO CABRAL MATTOS FILHO (OAB/BA 17.568) RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA (OAB/BA 16.764) AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/BA 16.834)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 0000477-17.2008.8.05.0167 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bah… Ver mais

Processo nº 0000477-17.2008.8.05.0167

ID: 328623050

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0000477-17.2008.8.05.0167

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ANTONIO RIBEIRO FAGUNDES (OAB/BA 9.244) JOSE MAURICIO CABRAL MATTOS FILHO (OAB/BA 17.568) RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA (OAB/BA 16.764) AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/BA 16.834)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 0000477-17.2008.8.05.0167 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bah… Ver mais

Processo nº 0000477-17.2008.8.05.0167

ID: 328623073

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0000477-17.2008.8.05.0167

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO RIBEIRO FAGUNDES

Intimação

Advogados:

ANTONIO RIBEIRO FAGUNDES (OAB/BA 9.244) JOSE MAURICIO CABRAL MATTOS FILHO (OAB/BA 17.568) RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA (OAB/BA 16.764) AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/BA 16.834)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 0000477-17.2008.8.05.0167 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bah… Ver mais

Processo nº 0000477-17.2008.8.05.0167

ID: 328623111

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0000477-17.2008.8.05.0167

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE MAURICIO CABRAL MATTOS FILHO

Intimação

Advogados:

ANTONIO RIBEIRO FAGUNDES (OAB/BA 9.244) JOSE MAURICIO CABRAL MATTOS FILHO (OAB/BA 17.568) RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA (OAB/BA 16.764) AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/BA 16.834)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 0000477-17.2008.8.05.0167 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bah… Ver mais

Processo nº 0000477-17.2008.8.05.0167

ID: 328623141

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0000477-17.2008.8.05.0167

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

Intimação

Advogados:

ANTONIO RIBEIRO FAGUNDES (OAB/BA 9.244) JOSE MAURICIO CABRAL MATTOS FILHO (OAB/BA 17.568) RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA (OAB/BA 16.764) AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/BA 16.834)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 0000477-17.2008.8.05.0167 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bah… Ver mais

Processo nº 0000477-17.2008.8.05.0167

ID: 328623173

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0000477-17.2008.8.05.0167

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA REGINA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ANTONIO RIBEIRO FAGUNDES (OAB/BA 9.244) JOSE MAURICIO CABRAL MATTOS FILHO (OAB/BA 17.568) RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA (OAB/BA 16.764) AURELISIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/BA 16.834)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 0000477-17.2008.8.05.0167 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bah… Ver mais

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