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Processo nº 1018450-05.2024.8.26.0625

ID: 298417225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018450-05.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDNEIA GONçALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS FAZENDA DOS SANTOS (OAB/SP 452.289)

Processo 1018450-05.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edneia Gonçalves dos Santos - 1. Muito embora a r. decisão de pp. 137/139 tivesse admitido processar a petição inicial depois das sucessivas emendas, entendo que a peça ainda continua inepta por não have… Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Viviani Ramiri Garcia Alves Freire

ID: 325056490

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1017577-05.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

VIVIANI RAMIRI GARCIA ALVES FREIRE

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS (OAB/SP 456.611)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017577-05.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Viviani Ramiri Garcia Alves Freire - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, com observação, por V. U.… Ver mais

L. E. G. D. x J. C. F. D.

ID: 294177326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002850-24.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. E. G. D.

Polo Passivo:

J. C. F. D.

Intimação

Advogados:

THALITA FERNANDA DA CRUZ BARRETO COSTA (OAB/SP 296.204) JENNER CHARLES RENNÓ (OAB/SP 457.384)

Processo 0002850-24.2025.8.26.0625 (processo principal 1007392-05.2024.8.26.0625) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.E.G.D. - J.C.F.D. - Vistos. I - Na forma do art. 528, §8º, c/c o art. 513, §§2º e 3º, do CPC (alimentos título judicial por quantia), INTIME-SE a parte executada, p… Ver mais

L. E. G. D. x J. C. F. D.

ID: 294177090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002850-24.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. E. G. D.

Polo Passivo:

J. C. F. D.

Intimação

Advogados:

THALITA FERNANDA DA CRUZ BARRETO COSTA (OAB/SP 296.204) JENNER CHARLES RENNÓ (OAB/SP 457.384)

Processo 0002850-24.2025.8.26.0625 (processo principal 1007392-05.2024.8.26.0625) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.E.G.D. - J.C.F.D. - Vistos. I - Na forma do art. 528, §8º, c/c o art. 513, §§2º e 3º, do CPC (alimentos título judicial por quantia), INTIME-SE a parte executada, p… Ver mais

Jose Claudio Da Silva e outros x N.S. Manutencao Automotiva Ltda

ID: 313331224

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012048-05.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CLAUDIO DA SILVA WAGNER GABRIEL DE LIMA MOREIRA WAGNER RAFAEL DE LIMA MOREIRA

Polo Passivo:

N.S. MANUTENCAO AUTOMOTIVA LTDA

Despacho

Advogados:

WAGNER GABRIEL DE LIMA MOREIRA (OAB/SP 406.285) WAGNER RAFAEL DE LIMA MOREIRA (OAB/SP 446.305) WAGNER GABRIEL DE LIMA MOREIRA (OAB/SP 406.285) WAGNER RAFAEL DE LIMA MOREIRA (OAB/SP 446.305) WAGNER GABRIEL DE LIMA MOREIRA (OAB/SP 406.285)

DESPACHO Nº 1012048-05.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Wagner Rafael de Lima Moreira - Apelante: Wagner Gabriel de Lima Moreira - In… Ver mais

Processo nº 1010302-40.2025.8.26.0020

ID: 315892327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010302-40.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PAULO RICARDO SILVA BESSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAIS CRISTINE CAVALCANTI (OAB/SP 502.985)

Processo 1010302-40.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Ricardo Silva Bessa - Vistos. 1) Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: (I) apresentar comprovante de endereço atual e em nome … Ver mais

Processo nº 0002851-09.2025.8.26.0625

ID: 293036260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002851-09.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. E. G. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALITA FERNANDA DA CRUZ BARRETO COSTA (OAB/SP 296.204)

Processo 0002851-09.2025.8.26.0625 (processo principal 1007392-05.2024.8.26.0625) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.E.G.D. - Vistos. I - Fls. 18: recebo como emenda à inicial. Anote-se. II - Na forma do art. 528, §8º, c/c o art. 513, §§2º e 3º, do CPC (alimentos título judicial por… Ver mais

L. E. G. D. x J. C. F. D.

ID: 294176961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002851-09.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. E. G. D.

Polo Passivo:

J. C. F. D.

Intimação

Advogados:

THALITA FERNANDA DA CRUZ BARRETO COSTA (OAB/SP 296.204) JENNER CHARLES RENNÓ (OAB/SP 457.384)

Processo 0002851-09.2025.8.26.0625 (processo principal 1007392-05.2024.8.26.0625) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.E.G.D. - J.C.F.D. - Relação: 0417/2025 Teor do ato: Vistos. I - Fls. 18: recebo como emenda à inicial. Anote-se. II - Na forma do art. 528, §8º, c/c o art. 513, §§2… Ver mais

Processo nº 1517709-05.2024.8.26.0625

ID: 278969976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1517709-05.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. A. M.

Intimação

Advogados:

LUCILA DEL MONACO ANTUNES LEITE (OAB/SP 325.088)

ADV: Lucila Del Monaco Antunes Leite (OAB 325088/SP) Processo 1517709-05.2024.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: K. A. M. - Trata-se de acusação da prática de crime tipificado no Art. 129 § 13 do(a) CP(Denúncia). Após a citação houve apresentação de resposta escrita à acusação, … Ver mais

Processo nº 1010302-90.2025.8.26.0068

ID: 280546937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010302-90.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FACIAL HARMONY SCHOOL FRANQUIAS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVELISE BARBOSA PEUCCI ALVES (OAB/SP 166.861)

ADV: Evelise Barbosa Peucci Alves (OAB 166861/SP) Processo 1010302-90.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Facial Harmony School Franquias Ltda. - Vistos. Trata-se AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA distribuída por FACIAL HARMONY SCHOOL FRANQUIAS LTDA contra V… Ver mais

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