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Resultados para "1010304-72.2024.8.26.0625" – Página 25 de 28

Processo nº 0003571-73.2025.8.26.0625

ID: 308074101
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003571-73.2025.8.26.0625 (processo principal 1506556-72.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - D.T.M. - Vistos. Para a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, consoante o disposto no artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal, deverá ser … Ver mais
Processo 1010304-54.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados Creditas Tempus Ii - Vistos. A fumaça para o bom direito está justificada pelas alegações feitas na inicial. Os documentos juntados … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias–MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias–MA PROCESSO n.º 1010304-85.2024.4.01.3702 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz(a) Federal Titular/Substituto da Subseção Judiciária de Caxias–MA, designo AUDIÊNCIA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005545-64.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Hellen Cristina Souza Xavier da Silva Andrade e outro - Apelado… Ver mais
Processo 1017191-72.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Bruna da Silva Jardim - SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A. - VISTOS. I.A-Especifiquem as partes, no prazo de dez dias, sob cominação de preclusão, as provas que eventualmente pretendam produzir, justifi… Ver mais
Intimação
Processo 1015930-72.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marcia Regina da Silva Ataide - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para DECLARAR indevida, desde a revogação do artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo, a incidência … Ver mais
Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto PROCESSO: 1010304-82.2024.4.01.3703 AUTOR: VALTERLINO VIEIRA ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de demanda em procedimento especial cível do JEF ajuizada em face do INSS, … Ver mais

Processo nº 0004230-48.2024.8.26.0292

ID: 302418152
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004230-48.2024.8.26.0292 (processo principal 1010304-38.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT - Wagner Pereira Neves - Vistos. Trata-se de impugnação à execução apresentada pelo INSS, alegando excesso de execução em razão de divergência … Ver mais
Intimação
Processo 0006548-72.2024.8.26.0625 (processo principal 0003393-37.2019.8.26.0625) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA LOBO JÚNIOR - Vistos. Inicialmente, anoto que o executado apresentou o cálculo de liquidação de débito (fls. 99… Ver mais
Processo 1010304-79.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Keli Milene Cassia da Silva Mazini - Vistos. 01)Recebo a petição de fls. 23 como emenda à inicial. Anote-se. 02)Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Ano… Ver mais
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